A comissão especial criada para analisar o projeto da Lei da Palmada (PL 7672/10) se reúne hoje para discutir o parecer da relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR). Ela defende a criação de uma rede de proteção que envolva também o atendimento do agressor, além das vítimas e de suas famílias. A reunião será realizada às […]
Larissa Ponce A comissão especial do novo CPC ouviu nesta terça-feira representantes dos setores produtivos. A comissão especial que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) poderá aceitar emendas até o dia 22 de dezembro. Oficialmente, o prazo termina em 5 de dezembro, mas diversos parlamentares pediram a extensão do prazo. […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que deve receber nesta quarta-feira (30) o relatório da Diretoria Geral da Casa sobre o período em que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, exerceu o cargo de natureza especial (CNE) na Câmara. Segundo Maia, dependendo da informação recebida, a Câmara abrirá sindicância, dando as condições de defesa […]
Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público para discutir com centrais sindicais e confederações a viabilidade da criação de uma contribuição negocial e a extinção do chamado imposto sindical. A iniciativa do debate é do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). De acordo com Coutinho, a alternativa mais apropriada […]
Agência Brasil Obras do Programa Minha Casa Minha Vida serão discutidas com ministra do TCU. Parlamentares da subcomissão permanente de acompanhamento, fiscalização e controle da execução orçamentária e financeira das obras do PAC e do programa Minha Casa Minha Vida se reúnem hoje, às 18h30, com a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) […]
Agência Brasil Mancha causada pelo vazamento de petróleo. A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove hoje audiência pública para discutir os danos ambientais causados pelo vazamento de petróleo em plataforma utilizada pela empresa norte-americana Chevron na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro. O evento será promovido em parceria com a Comissão […]
Integrantes da comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações do vazamento de óleo da Chevron na Bacia de Campos vistoriaram nesta terça-feira os depósitos da Contecom, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para onde foram destinados cerca de 80 mil litros de água e óleo do Campo de Frade. “O […]
Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão ordinária do Plenário. Conforme acordo entre os líderes partidários, a Câmara não deverá votar as medidas provisórias que trancam a pauta. Está prevista a convocação de uma sessão extraordinária para votar a PEC da Música (98/07), que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com produção musical brasileira. […]
Por falta de quórum entre os senadores, a reunião da Comissão Mista de Orçamento desta tarde foi encerrada. Para garantir a votação na próxima semana dos relatórios setoriais ao Orçamento 2012, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), marcou 11 reuniões entre terça (6) e quinta-feira (8). Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cancelou audiência pública que realizaria hoje com o ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho Ezequiel Nascimento. Ele informou à comissão que não poderia vir à Câmara. Ezequiel prestaria esclarecimentos sobre a utilização de um avião King-Air pelo ministro Carlos Lupi, em viagem ao Maranhão […]
