Câmara

Começa debate sobre contribuição para substituir imposto sindical

Começou há pouco a audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público para discutir com centrais sindicais e confederações a viabilidade da criação de uma contribuição negocial e a extinção do chamado imposto sindical.

A iniciativa do debate é do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). De acordo com Coutinho, a alternativa mais apropriada seria entidades sindicais cobrarem contribuição definida em assembleia-geral vinculada à negociação coletiva, pois os trabalhadores e empregadores também aprovariam nas respectivas assembleias o valor da contribuição.

Neste momento, o Plenário 14, onde ocorre a audiência, está repleto de representantes de centrais sindicais. Eles carregam faixas e cartazes com os dizeres “pela manutenção da contribuição sindical”.

Participam da reunião, o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos; o coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho; o assessor Parlamentar da Federação de Empregados em Estabelecimentos de Serviços da Saúde do Rio de Janeiro, Jorge Barreto; e os representantes:

– da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Adauto de Oliveira Duarte;
– da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Cristiano Barreto;
– da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Vicente da Silva;
– da Força Sindical, Luiz Carlos Barbosa;
– da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Carlos Alberto de Oliveira;
– da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Quintino Marques Severo.

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Fonte: Portal C?¢mara dos Deputados

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Começa debate sobre contribuição para substituir imposto sindical. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/camara/comeca-debate-sobre-contribuicao-para-substituir-imposto-sindical/ Acesso em: 15 mai. 2025