Leonardo Prado Reginaldo Lopes: idiomas e novas tecnologias já estão no currículo das escolas públicas. A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na última quarta-feira (23) o Projeto de Lei 7517/10, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que concede isenção fiscal a cursos de idiomas e de informática que ofereçam bolsas de estudos a alunos […]
Beto Oliveira Dr. Paulo César: casal de cães produz 7 mil descendentes em apenas quatro anos. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na semana passada (dia 16), emenda do Senado ao Projeto de Lei 1376/03, do ex-deputado Affonso Camargo, que cria a política de controle de natalidade de cães e gatos. Trata-se de […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira ouve hoje, a partir das 10h15, os depoimentos de três dos acusados de envolvimento direto com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Eles foram presos pelas operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal. Serão ouvidos hoje: Idalberto Matias de Araújo – Sargento da […]
Arquivo/ Gustavo Lima Batista elogiou investimento na Região Norte, que possui a maior defasagem de matrículas do ensino superior. A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2206/11, do Executivo, que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), com parte da estrutura atual da Universidade […]
Arquivo/ Beto Oliveira Luiz Couto afirma que mudança vai evitar injustiças e reduzir população carcerária. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2784/11, do Poder Executivo, que altera a definição do regime inicial de cumprimento de pena (fechado, semiaberto ou aberto) para o réu que já estava em […]
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir o relatório da Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Industrial em Saúde, Produção de Fármacos, Equipamentos e Outros Insumos. Divulgação/Agência Brasil Subcomissão defende isenção de ICMS para remédios e quebra de patentes. O relatório, de autoria do deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ), […]
Arquivo/ Beto Oliveira Alexandre Leite: carga horária e piso salarial podem ser tratados em acordo ou convenção coletiva de trabalho. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira, o Projeto de Lei 7191/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que regulamenta a profissão de motorista de veículo de emergência. Os deputados acolheram o substitutivo que […]
Renato Araújo Marco Maia: distribuição dos royalties é prioridade para a Câmara. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, disse, nesta quinta-feira, que o Plenário não votará na próxima semana nenhuma das medidas provisórias que trancam a pauta. “A distribuição dos royalties [do petróleo] é uma prioridade da Câmara, mas precisamos destrancar a pauta das […]
A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas se reúne hoje às 14 horas na Câmara Municipal de Espigão d’Oeste, em Rondônia, para ouvir lideranças indígenas locais sobre o Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas no Brasil. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado […]
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu nesta semana, em audiência da bancada feminina, a elaboração de políticas públicas para reduzir os impactos de catástrofes climáticas sobre as mulheres. Para as integrantes da bancada, as mulheres sofrem mais as consequências negativas de mudanças no clima. Arquivo/ Renato Araújo Erika Kokay: mulheres sofrem mais com os efeitos […]
