Saulo Cruz Sandro Mabel pediu a aprovação da reforma tributária. Deputados criticaram nesta quinta-feira (24), em sessão solene, os efeitos econômicos da alta carga tributária praticada no País. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o brasileiro trabalha quase cinco meses por ano apenas para pagar impostos. “Hoje, por exemplo, 51% do preço […]
Especialistas convidados pela Comissão de Seguridade Social e Família para uma audiência pública sobre a produção de fármacos informaram que as chamadas doenças negligenciadas (que não são alvo de investimento pela indústria farmacêutica) atingem 16 milhões de pessoas hoje no Brasil. Ricardo Marques, que representa na audiência a Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, […]
Rodolfo Sturckert Biondini: votei pela rejeição porque a matéria está disciplinada em decreto que institui normas sobre alimentos. A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 5756/09, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que determinava que define regras para a indicação de prazo de validade nas embalagens dos produtos. De […]
O relator do projeto da nova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), apresentou nesta quarta-feira (23), na Comissão Mista de Orçamento, o relatório preliminar com as emendas apresentadas. Valadares acolheu parcialmente 23 das 72 emendas. A principal mudança em relação ao texto anterior é a ampliação do teto financeiro do anexo […]
Brizza Cavalcante Jutahy Junior: nova norma aumentará responsabilidade dos institutos de pesquisa. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 96/11, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que aumenta a multa para quem divulgar pesquisa eleitoral fraudulenta. Hoje a Lei 9.504/97 prevê detenção de seis meses a […]
Arquivo/ Leonardo Prado Elcione Barbalho: acordo atende ao aumento das demandas relativas à segurança nacional. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (23) um acordo entre Brasil e Alemanha de cooperação em assuntos de defesa. O texto prevê trocas entre os dois países nas áreas de política de defesa; pesquisa […]
A Câmara dos Deputados assinou acordo ontem com a Fundação Assis Chateaubriand para o desenvolvimento conjunto da visitação interativa da Casa. Hoje, a Câmara recebe uma média de 15 mil visitantes por mês. Em visitas guiadas, essas pessoas conhecem a história do Congresso Nacional e um pouco do processo legislativo, aprendem como é o trabalho […]
Em depoimento à CPMI do Cachoeira, que investiga as relações do contraventor Carlos Augusto Ramos com agentes públicos e privados, o ex-vereador Wladimir Garcez afirmou que não é criminoso e que foi envolvido na suposta organização criminosa comandada por Cachoeira indevidamente, a partir de gravações "montadas" pela Polícia Federal (PF). A PF concluiu por seu […]
Arquivo/ Beto Oliveira Paulo Rubem Santiago: criação de universidade é prerrogativa do Poder Executivo. A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na última quarta-feira (23) o Projeto de Lei 519/11, do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que permite ao Poder Executivo criar a Universidade Federal do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares (MG). Atualmente, está […]
Arquivo/ Beto Oliveira Domingos Dutra afirma que decisão da Funai tem resguardo judicial. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (23) proposta que pretende anular a criação de um grupo técnico criado para fazer levantamento fundiário na terra indígena Guarani do Araçaí, nos municípios de Cunha Porã e Saudades, ambos em Santa […]
