A Comissão Especial sobre Servidores dos ex-Territórios, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/11, reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Luciano Castro (PR-RR). A proposta regulariza a situação dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima que foram contratados entre outubro de […]
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica promove hoje o seminário “As Patentes e o Futuro da Indústria Nacional de Fármacos”. O debate faz parte de uma série de seminários sobre patentes e inovação, iniciados em 2011. O relator do estudo sobre o tema, deputado Newton Lima (PT-SP), ressalta que a articulação de políticas […]
O relator do PLP 14/11, deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), disse que não está convencido sobre a inviabilidade do projeto. "Não está claro pra mim que a proposta vai contra a Lei da Ficha Limpa. A única diferença do PLP em relação à lei é a obrigatoriedade de recorrer à Justiça. Hoje, isso é opcional", disse. […]
A CPMI do Cachoeira aprovou há pouco a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da empresa Delta Construções S.A., em âmbito nacional, a partir de 1º de janeiro de 2003 até o presente momento. A comissão esteve reunida no Plenário 19, da Ala Alexandre Costa, do Senado. A reunião da CPMI encerrou-se, há pouco, […]
O secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Mário Lisboa Teodoro, disse há pouco que o governo federal está preparando um programa nacional de ação afirmativa com cotas para negros em todas as universidades públicas, inclusive para cursos de mestrado e doutorado. Além disso, as cotas entrariam no mercado de trabalho, no […]
A geração de energia de pequeno porte será discutida hoje em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O debate terá como o foco a Resolução Normativa 482/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que define regras para facilitar a instalação de geração distribuída de energia de pequeno porte. A nova […]
Renato Araújo CCJ realizou audiência pública para discutir projeto que modifica a Lei da Ficha Limpa. Entidades ouvidas nesta terça-feira (29), em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), manifestaram-se contra o Projeto de Lei Complementar 14/11, que altera a Lei da Ficha Limpa. A Ordem dos Advogados do Brasil […]
O relator da comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/10 -, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), conseguiu apresentar até a meta 10 da proposta, que possui um total de 20 metas. A reunião foi suspensa há pouco em razão do início da Ordem do Dia do Plenário e será […]
O relator da comissão especial que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8035/10 -, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), acabou de iniciar a leitura de sua complementação de voto. Foram analisadas novamente as 445 emendas e os 155 destaques apresentados ao texto – o relator deverá acrescentar algumas propostas a seu parecer. […]
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) deverá ser votado pelo Plenário assim que a pauta do Plenário for liberada. "A votação do PNE é uma prioridade da Câmara. Na primeira oportunidade, o projeto será votado", disse Maia. A comissão especial que analisa […]
