O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira que o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) deverá ser votado pelo Plenário assim que a pauta do Plenário for liberada.
"A votação do PNE é uma prioridade da Câmara. Na primeira oportunidade, o projeto será votado", disse Maia.
A comissão especial que analisa o PNE começa a analisar a proposta nesta terça-feira. O projeto está em análise na Câmara desde o final de 2010 e define diretrizes para a educação brasileira na próxima década.
Seis medidas provisórias trancam a pauta do Plenário e Marco Maia já anunciou que elas não serão votadas nesta semana. Isso porque as duas primeiras perderão a validade em 31 de maio e não houve acordo ou tempo hábil para analisá-las pela Câmara e pelo Senado antes do fim do prazo.
Os líderes partidários se reúnem hoje às 15h30 com Maia para definir a pauta do Plenário desta semana. Na semana passada, o presidente entregou aos líderes uma relação de propostas que poderão ser votadas em sessões extraordinárias. A lista foi feita a partir de sugestões dos próprios partidos.
Divulgação de salários
Marco Maia disse que a Câmara estuda a melhor forma de divulgar os salários de seus servidores na internet. Segundo ele, a Câmara vai se basear na Portaria Interministerial 233/12, publicada na segunda-feira (28), que trata da divulgação dos salários dos servidores do Executivo.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados