Dalva Figueiredo: pela ótica mais moderna, faixa de fronteira é vista como espaço de integração econômica. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei 3321/08, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que cria incentivos fiscais para o desenvolvimento de municípios localizados na faixa de fronteira. O texto […]
Arquivo/ Beto Oliveira Dorinha lembra que o ECA já exige a notificação. A Comissão de Educação e Cultura rejeitou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 4237/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obrigava funcionários de creches a notificar todos os indícios de possível violência contra crianças e adolescentes aos conselhos tutelares. A proposta abrangia […]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizará na terça-feira (19) audiência pública para discutir o impacto das recentes greves dos meios de transporte público nas capitais e regiões metropolitanas do País. A iniciativa do debate é do presidente do colegiado, deputado Domingos Neto (PSB-CE). Ele ressalta que, há mais de um mês, os metroviários estão parcialmente […]
A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 1350/07, da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que obriga a indústria alimentícia a informar as quantidades dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado […]
Arquivo/ Alexandra Martins Edinho Bez: participação necessária. A Comissão de Turismo e Desporto aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 3401/12, do Senado, que inclui os municípios localizados nas regiões turísticas do Brasil no Sistema Nacional de Turismo (conjunto de órgãos responsáveis pela definição da política do setor). Essas regiões são definidas pelo Ministério […]
O engenheiro agrônomo João Manuel Linck Feijó demonstrou nesta sexta-feira, durante palestra do ciclo “Sustentabilidade na Prática – Ideias Inovadoras”, algumas das técnicas sustentáveis que já vêm sendo aplicadas no País pela construção civil para amenizar problemas enfrentados em grandes centros urbanos, como a falta d’água. O evento é promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento […]
A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia. SEGUNDA-FEIRA (18) 10 horas Sessão Solene Comemoração dos 200 anos de criação da Academia Real Militar. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães TERÇA-FEIRA (19) 9 horas Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial para o ordenamento […]
Luiz Alves Valadares Filho: prioridade para áreas de risco. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 3250/12, do Senado, que assegura aos municípios a possibilidade de direcionar integralmente as ações do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias que morem em áreas de risco ou insalubre ou que tenham […]
O portal e-Democracia criou uma comunidade virtual para discutir e receber sugestões da sociedade sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Os debates serão acompanhados por parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, que poderão incorporar as sugestões na redação do texto da LDO (PLN 3/12). Qualquer cidadão poderá fazer sugestões e […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública para discutir a armazenagem de grãos no Brasil e os programas federais de infraestrutura para estocagem. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Bohn Gass (PT-RS). Ele afirma que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) […]
