O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) elogiou o texto da Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), e disse que ele trouxe avanços em relação à proteção da mata ciliar. Após ouvir críticas sobre o estabelecimento de faixas, que na MP obedece proporcionalmente ao tamanho dos rios e das propriedades, ele […]
A representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) discutirá nesta tarde a suspensão do Paraguai da instituição, integrada por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Em reunião marcada para as 15 horas, o presidente da representação, senador Roberto Requião (PMDB-PR), vai colocar em debate o impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo e sugerir aos outros integrantes do colegiado a […]
A Comissão de Turismo e Desporto realiza hoje um seminário sobre o tema "Turismo Rural e Sustentabilidade". O debate foi proposto pela deputada Luci Choinacki (PT-SC). Haverá duas mesas de debates: – Desafios do financiamento e da legislação. Convidados: a pesquisadora Tayse Costa Guzzati; a turismóloga da Emater/DF Clarissa Valadares; e a representante do Instituto […]
Larissa Ponce Zymler: a Infraero, que fez licitação pelo RDC, reduziu o tempo de contratação, de 278 dias para 78 dias. O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11), aprovado no ano passado para agilizar as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, representa um avanço jurídico em relação […]
Parlamentares ligados ao agronegócio criticaram a falta de sintonia do governo federal para resolver a equação de conflitos entre a produção e regras ambientais na área de pesca e aquicultura. Os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC), Abelardo Lupion (DEM-PR), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Edio Lopes (PMDB-PR) afirmaram que o Ministério do Meio Ambiente entrava o setor […]
O relator da subcomissão que discute a proporcionalidade entre crimes e penas no Brasil, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), apresentou há pouco seu parecer. Entre as alterações propostas, que atingem não só o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40), mas também leis especificas sobre drogas e meio ambiente, está o principio da insignificância. "Não há crime sem significativa […]
Criticado por parlamentares do PSDB e do PPS, que fazem oposição ao governo, o relator da CPMI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse que não vai recuar “na investigação dessa organização criminosa que está infiltrada no governo de Goiás, comandado pelo PSDB”. Cunha foi questionado sobre a razão pela qual a comissão está ouvindo […]
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o governo levou em consideração a proteção do meio ambiente, a inclusão social e a produtividade sustentável ao elaborar a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), e é analisada por uma comissão mista da Câmara e do Senado. Em audiência pública […]
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública para debater a igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho. De acordo com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), a audiência visa a reunir avaliações, dados e propostas setoriais, as confederações da indústria (CNI), do comércio (CNC), das instituições financeiras (CNF), além da […]
A comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou há pouco um destaque do PDT que estabelece a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em políticas de educação em até dez anos. A proposta aprovada cria ainda uma meta intermediária, de 7% do PIB para a área em cinco […]
