A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove hoje audiência pública para debater a igualdade de oportunidades para negros no mercado de trabalho.
De acordo com o deputado Domingos Dutra (PT-MA), a audiência visa a reunir avaliações, dados e propostas setoriais, as confederações da indústria (CNI), do comércio (CNC), das instituições financeiras (CNF), além da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), sobre a presença de trabalhadores(as) negros(as) em suas respectivas bases.
De 2006 a 2009, a Comissão de Direitos Humanos coordenou um processo de incentivo à diversidade racial no mercado de trabalho bancário brasileiro. “Passados três anos desde a apresentação, pela Febraban, de plano de inclusão de negros/as nos bancos filiados, é importante conhecer agora os resultados alcançados, a partir do diálogo instaurado com o apoio desta comissão”, assinalou Dutra.
Além da Febraban, foram parceiros naquele processo a Procuradoria Federal do Trabalho, entidades do movimento negro, como a Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes e o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara); entidades sindicais de trabalhadores, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a CUT e o Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (Ceert) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A expectativa da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), também autora do requerimento para o debate, é que essa audiência pública com as confederações possa desencadear novo processo de diálogo e compromisso que conduza a um Pacto da Diversidade, pelo qual os setores adotem a igualdade de oportunidades como critério para o recrutamento, treinamento e promoção de pessoal. “A meta seria alcançar a proporcionalidade entre os números de pessoas negras, pessoas com deficiência e outros segmentos excluídos no mercado de trabalho aos números desses segmentos na População Economicamente Ativa (PEA), dentro de um prazo razoável”, assinalou.
Também solicitaram a audiência os deputados Luiz Alberto (PT-BA) e Luiz Couto (PT-PB).
Foram convidados para o debate:
– o diretor de Relações do Trabalho da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban) e representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), Magnus Ribas Apostólico;
– o diretor de Relações Institucionais da Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), Mário Sérgio Vasconcelos;
– o diretor executivo de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), Frei David Santos;
– o advogado da divisão sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Roberto Lopes;
– a técnica em Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernanda Lira Góes;|
– o secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção à Igualdade Racial (Seppir), Mário Lisboa Teodoro.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 9.
Fonte: Portal Câmara dos Deputados