Nesta terça-feira (12), o deputado Ronaldo Santini (PTB) recebeu o prefeito de Bom Jesus, José Paulo de Almeida. No encontro, o chefe do Executivo municipal reiterou a reivindicação de recursos para o término da pavimentação da RS-110, conhecida como Caminhos da Neve. Almeida também aproveitou a visita para convidar o parlamentar, vice-líder do governo, […]
O deputado e líder do PDT, Dr. Basegio participou nesta terça-feira (12) da solenidade de quatro projetos do Executivo que dispõem sobre concessão de reajustes salariais aos servidores da Brigada Militar e Polícia Civil, com pagamentos até 2018 em percentuais que vão de 45% a 100%. Os projetos foram entregues pelo chefe da Casa Civil, […]
A Bancada do PSDB fez um levantamento apontando as inconstitucionalidades do PL 94/2012, que visa a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Os tucanos afirmam que o projeto não contempla dispositivos legais para instalação de uma organização pública. Em outras palavras, o PL é inconstitucional na forma como foi enviado ao Parlamento pelo governo […]
Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto do Executivo que aumenta em 42,27% o valor da Gratificação Especial de Retorno à Atividade destinada aos integrantes do Corpo Voluntários de Militares Estaduais Inativos. Com a alteração, a gratificação passa de R$ 519,20 para R$ 739,73. O último reajuste foi concedido em 2008. Como a inflação do […]
O deputado Giovani Feltes (PMDB) está convencido que a opção do atual governo em relação aos pedágios, com a criação da EGR (Empresa Gaúcha de Rodovias) para administrar o modelo comunitário, desembocará na criação de novas praças. “Há uma manipulação política com a promessa de reduzir as tarifas, mas podem escrever: haverá um aumento na […]
Neste dia 12 de junho refletimos sobre o combate ao trabalho infantil. Um tema que merece muitas análises, interpretações e compreensões sobre este fenômeno cultural, social, educacional, econômico e legal que é singular. Ao acompanharmos os ciclos dos diferentes modos de produção, percebemos que o trabalho nem sempre esteve no centro dos debates. O que […]
O deputado Luis Lauermann (PT) participou nesta segunda-feira (11) de reunião do Comitê de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Viária da Região Metropolitana com o superintendente regional do Dnit, Vladimir Casa, e reforçou o pedido de agilidade nas obras da BR-448 e dos viadutos da Roselândia, em Novo Hamburgo e de Sapucaia do Sul. A […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), aprovou, na manhã desta terça-feira (12), parecer favorável a nove projetos de lei. Quatro matérias receberam pedido de vistas (PLs 35/2012, 462/2011, 424/2011 e 12/2009). A proposição 123/2009 foi retirada pelo próprio relator, deputado Pedro Westphalen (PP). Pareceres aprovadosForam aprovados pareceres aos seguintes […]
As micro e pequenas empresas serão contempladas com reduções de ICMS que podem chegar a 43,78%. Com a aprovação de um projeto do governo do Estado, na noite desta terça-feira (12), as microempresas terão descontos que variam de 16,67% a 43,78%. Já para as empresas de pequeno porte a redução oscila entre 3,79% e 14,50%. […]
Em reunião com o prefeito de São José dos Ausentes e presidente da Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (AMUCSER), Erivelto Sinval Velho, nesta terça-feira (12), o deputado Ronaldo Santini (PTB) reafirmou seu apoio à pavimentação da BR-285. Vice-líder do governo, o parlamentar destacou que está acompanhando no Ministério dos Transportes […]
