Estabelecer penalidades a entidades de prática esportiva de qualquer natureza ou modalidade em razão de ilícitos praticados por seus torcedores. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3.095/12, do deputado Arlen Santiago (PTB), que foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (28/8/12). A […]
Na segunda semana de audiências públicas de monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012, as Comissões de Política Agropecuária e Agroindustrial e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas promovem reunião sobre o tema. Nesta quarta-feira (29/8/12), às 9 horas, as duas comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vão se voltar para as […]
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais recebe, até 10 de setembro, doações de livros literários para a campanha “Nunca esquecido, sempre lido”, do Comitê de Mobilização Social pela Educação de Belo Horizonte. Várias instituições integram o comitê, entre elas a Escola do Legislativo. Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da leitura […]
Nesta quinta-feira (30/8/12), a Caravana da Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visita o município de Araxá (Alto Paranaíba) para recolher assinaturas em favor do projeto de lei que determina o investimento de 10% da receita corrente bruta da União na área da saúde. A caravana é uma iniciativa da Comissão de Saúde da […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais concluiu, nesta terça-feira (28/8/12), pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 2.714/11, do deputado Doutor Wilson Batista (PSD). A proposição objetiva definir os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Estado. Além disso, conforme o autor, consolida, em […]
Com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/12, que trata da organização da Polícia Civil do Estado, define sua competência e dispõe sobre o regime jurídico dos integrantes das carreiras de policiais civis, será realizada uma audiência pública nesta quarta-feira (29/8/12), às 15 horas, no Plenarinho I. A reunião vai ser […]
A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia de Minas que seria realizada nesta quarta (29/8/12), no Teatro da ALMG, às 9 horas, foi cancelada. A reunião iria apurar atos de violência contra integrantes do Movimento dos Sem Terra. Fonte: AL/MG
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove audiência pública nesta terça-feira (28/8/12), com o objetivo de monitorar o andamento dos projetos estruturadores previstos na Rede de Defesa e Segurança do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015). A reunião será às 9 horas, no Auditório, e contará com a participação […]
Pelos seus 140 anos de fundação, a Companhia de Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira foi homenageada em Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta segunda-feira (27/8/12). A solicitação para a cerimônia foi do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e do ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, […]
O violinista Filipi Sousa e o pianista Bruno Cruz dividem nesta segunda-feira (27/8/12) a programação do Segunda Musical, às 20 horas, no Teatro da Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho). A apresentação, que tem entrada gratuita, terá interpretações de obras dos compositores Cláudio Santoro, Olivier Toni, Johann Sebastian Bach, Flausino Vale, Felix Mendelssohn, […]
