O aperfeiçoamento da gestão pública, nas suas várias áreas e facetas, com a consequente melhoria nos serviços prestados à população de Minas Gerais. Em síntese, esse foi o foco dos quatro programas estruturadores do Governo do Estado apresentados na audiência de monitoramento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Sete gestores de programas e de […]
A campanha Assine + Saúde, movimento da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e diversas entidades parceiras pela ampliação de recursos para a saúde pública, ganhou, nesta segunda-feira (27/8/12), dimensão nacional com a adesão de 12 Estados e do Distrito Federal. Em reunião no Salão Nobre, presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), presidentes das […]
Começa nesta quarta-feira (29/8/12), a partir das 14 horas, o Ciclo de Debates Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, evento que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove até sexta-feira (31), no Plenário da Casa. O requerimento para a realização do evento foi do deputado Rogério Correia (PT). O objetivo é discutir e avaliar a efetividade […]
O Encontro Nacional dos Presidentes das comissões de saúde de Assembleias Legislativas do Brasil é um dos destaques da semana de 27 a 31 de agosto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O encontro faz parte da campanha Assine + Saúde, em prol da aplicação mínima de 10% da receita da União no setor. Além […]
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já pode analisar, em 1º turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/11, que trata da conversão de férias-prêmio em espécie para o pagamento da casa própria. A Comissão Especial criada para analisar a proposição aprovou, nesta terça-feira (28/8/12), parecer do deputado Anselmo José Domingos (PTC) […]
As reclamações de consumidores envolvendo empresas de telefonia celular serão o tema do programa Via Justiça, da TV Assembleia, que vai ao ar nesta sexta-feira (24/8/12), às 23 horas. São convidados do programa o juiz Geraldo Luiz Ribeiro, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, e a advogada Thereza Bitencourt Marcondes, da Comissão de Defesa […]
Gestores de projetos estruturadores do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) apresentaram, aos deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os resultados e as ações da área de Defesa Social previstos até o final de 2012, na reunião de monitoramento do plano, nesta terça-feira (28/8/12). O secretário de Estado adjunto […]
O monitoramento da Rede de Governo Integrado, Inteligente e Eficaz é o tema da audiência que a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta terça-feira (28/8/12), às 14h30, no Auditório, a requerimento do deputado Gustavo Corrêa (DEM). Trata-se de mais uma reunião da série que vem sendo realizada para avaliar […]
O maior obstáculo à expansão e à melhoria da qualidade da telefonia celular no Estado é a diversidade de leis municipais restringindo a instalação de antenas. A reclamação foi feita nesta terça-feira (28/8/12) pelos representantes das operadoras Tim, Oi e Vivo presentes à audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da […]
Discutir os serviços prestados pelas concessionárias de telefonia móvel no Estado e, especialmente, os motivos que levaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspender a proibição de venda de novas linhas de algumas empresas, após elas apresentarem seus planos de investimento. Esses são os objetivos de audiência pública que será promovida pela Comissão de Defesa do […]
