O CJF (Conselho da Justiça Federal) assinou acordo de cooperação técnica com a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para agilizar os processos envolvendo servidores públicos federais do Poder Executivo, por meio da troca de informações recíprocas entre os bancos de dados dessas instituições. O convênio visa reduzir a […]
“A iniciativa do Conselho da Justiça Federal de organizar a Jornada de Direito Comercial insere-se no contexto de um movimento vigoroso de revitalização do Direito Comercial”, comenta o advogado e especialista Fábio Ulhoa Coelho, coordenador do grupo de trabalho “Obrigações empresariais contratos e títulos de crédito” da I Jornada de Direito Comercial, que será realizada […]
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), também presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, foi homenageado pelos membros do Colegiado do CJF, durante sua última sessão na Presidência do órgão, nesta segunda-feira. Na sexta (31), o ministro transmite o cargo de presidente do STJ e do CJF ao atual vice-presidente, […]
O CJF (Conselho da Justiça Federal) aprovou resolução que cria o AJG (Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita) no âmbito da Justiça Federal. O sistema, que funcionará de forma centralizada no CJF, destina-se ao gerenciamento da escolha dos profissionais prestadores de serviços de assistência judiciária gratuita e respectivos pagamentos. A assistência judiciária é prestada pela […]
O ministro Cezar Peluso foi homenageado ontem pelos colegas ao participar da última sessão como membro da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele aposenta-se compulsoriamente no próximo dia 3, quando completa 70 anos de idade. Primeiro a se manifestar, o ministro Gilmar Mendes disse lamentar a saída dele. “Nós, neste momento, certamente com […]
Um repositório de pesquisa, de informações de alto teor de cientificidade; uma publicação que serve de fonte de estudo, de consulta e de reflexão. Foi como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, definiu a coletânea lançada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reúne acórdãos dos ministros aposentados Aldir Passarinho, Néri […]
O prazo limite para o segurado pedir a revisão dos benefícios previdenciários é sempre de dez anos, havendo distinção apenas quanto ao critério para início da contagem desse tempo: no caso dos benefícios concedidos até 27/06/1997, o prazo começa a contar a partir desta data; e para os benefícios iniciados a partir de 28/06/1997, a […]
Na sessão realizada nesta segunda-feira (27/8), o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou alterações na Resolução 002, de 20 de fevereiro de 2008, que regulamenta os benefícios do Plano de Seguridade Social no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. As alterações aprovadas referem-se ao auxílio-saúde, benefício de caráter indenizatório, […]
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2010, com objetivo de homenagear magistrados e servidores que tenham criado práticas jurídicas que contribuam para a pacificação social, o Prêmio Conciliar é Legal chega a sua terceira edição ampliando o leque de premiados. Este ano, além das práticas elaboradas nas Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, […]
Com uma palestra do ex-presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi aberto, nesta segunda-feira (27), em Brasília, o workshop O Conselho Nacional de Justiça e a Perícia Criminal Federal: o Aproveitamento da Prova Material. Durante a palestra, intitulada “A inadmissibilidade da prova ilícita na jurisprudência […]
