EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS Nº XXXXXXXX ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….. e….., brasileiro (a), […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ………. …………………………….. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº …., e inscrita no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Cidade de …., Estado . …., por seu advogado e procurador que […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ………. Autos nº XXXXXX FULANO DE TAL, brasileiro, casado, publicitário, identidade n….., residente e domiciliado na rua Aracati, 81, Ramos, nesta Cidade, vem, por seu Advogado(proc. anexo), requerer a concessão da tutela incidental de urgência cautelar de ARROLAMENTO DE BENS, com […]
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ – UF. ____________, brasileira, casada, residente e domiciliada em ____________, na Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (ut instrumento procuratório em anexo, Doc. 01), o qual recebe intimações […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Distribuição por dependência dos autos nºXXXXXXX NOME DO FILHO, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, representado por sua genitora NOME DA MÃE, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o […]
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xx ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXXXXXXX Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX REQUERENTE , já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem, por intermédio do procurador signatário, postular o seguinte, nos termos do artigo 999 do Novo Código de Processo Civil.[1] Considerando […]
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA Xª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXXXX Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx EXEQUENTE , já devidamente qualificada nos autos, sob o número em epígrafe, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face do MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXXXXXXX, já […]
PARECER Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ASSUNTO: Concessão de afastamento de atividades para fins de aperfeiçoamento com recebimento de rendimento integral. INTERESSADO: Tício EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. Servidor público. Direitos e Vantagens. Concessão de afastamento remunerado para fins de qualificação. Art. 96-A da Lei 8.112/1990. POSSIBILIDADE. LEGALIDADE. RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo departamento de […]
