Processo Civil

Modelo de Embargos à Ação Monitória – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Ação Monitória nº XXXXXXXXXXX   [NOME COMPLETO], já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de representante legal devidamente constituído, com fundamento no artigo 702 do Novo Código de Processo […]

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Processo Civil

Modelo de exceção de pré-executividade – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA XXª VARA FEDERAL DE XXXXX. Processo nº _________________ ___________________, brasileiro, casado, portuário, portador(a) da Carteira de Identidade (RG) nº __________ SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º ____________, residente e domiciliado(a) na Rua ________, nº ____, Bairro _____, CEP: ______-___ vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado […]

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Processo Civil

Modelo de execução de alimentos – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA XXXX – DA COMARCA DE XXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXX [NOME DO FILHO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, e no RG sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na RuaXXXXXXXXXX, nºXX, menor impúbere, nascido em XX/XX/XXXX, e [NOME DO […]

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Processo Civil

Modelo de impugnação em geral – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxx [EXECUTADO], já qualificado nos autos em epígrafe, movido por [EXEQUENTE], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, oferecer IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 525 e seguintes do […]

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Processo Civil

Modelo de impugnação por excesso de execução – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxx [EXECUTADO], já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, oferecer IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,nos termos do artigo 525 e seguintes do Novo Código de Processo […]

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Processo Civil

Modelo de impugnação em execução por quantia certa – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxx [EXECUTADO], já qualificado nos autos em epígrafe, movido por [EXEQUENTE], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, oferecer IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,nos termos do artigo 525 e seguintes do Novo […]

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Processo Civil

Modelo de cumprimento definitivo de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxx [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, mover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra a FAZENDA PÚBLICA, nos termos do artigo 534 e seguintes do Novo […]

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Processo Civil

Modelo de cumprimento definitivo de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa – Resultado prático equivalente – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxx [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, promover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos do artigo 536 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, […]

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Processo Civil

Modelo de cumprimento definitivo de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa – Imposição de multa – De acordo com o novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA XX DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX Processo n° xxxxxxxxxxxxxx [EXEQUENTE], já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo assinado, promover CUMPRIMENTO DE SENTENÇA nos termos do artigo 536 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, […]

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Processo Penal

Modelo de Pedido de Liberdade Provisória – posse ilegal de armas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxx.   FULANO DE TAL, brasileiro, estado civil…, profissão…, CPF de nº…, RG nº…, residente e domiciliado na Rua xxx, bairro xxx, na cidade de xxxx vem respeitosamente perante Vossa Excelência, representado por seus procuradores (documento em anexo) com escritório na Rua…, propor: […]

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