Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização – comida estragada – devolução de quantia paga

  • por Modelo
  • 16 de outubro de 2014
  • 2 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE [ESPECIFICAR] __________, ____________, ___________, _________, residente e domiciliado __________, por meio de seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra _____________, __________, com sede na ____________, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS 1. No […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização – gravidez – pílulas anticoncepcionais de farinha

  • por Modelo
  • 16 de outubro de 2014
  • 32 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização – inscrição indevida de nome de consumidor em cadastro de inadimplentes

  • por Modelo
  • 15 de outubro de 2014
  • 18 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de ação de fixação de preço de mensalidades escolares

  • por Modelo
  • 15 de outubro de 2014
  • 6 min. de leitura

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …., (qualificação), residente e domiciliado na Rua …. nº …., portador da cédula de Identidade Civil/RG nº …. e inscrito no CPF/MF sob nº …., estabelecido profissionalmente na Rua …. nº …., onde exerce a advocacia como membro inscrito da […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos de Declaração – cédula de crédito comercial

  • por Modelo
  • 15 de outubro de 2014
  • 7 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro Relator …………. Recurso Especial nº ……………. Recorrente: …………………………. Recorrido : …………………………………….. …………………………….. e …………………, já identificados nos autos processuais em epígrafe, por seu bastante procurador judicial, infra-assinado, com o devido acato e respeito VEM perante Vossa Excelência opor EMBARGOS DE […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Cobrança – inadimplência – consectários moratórios

  • por Modelo
  • 15 de outubro de 2014
  • 4 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA… VARA CÍVEL. ………………………………………, pessoa jurídica de direito privado, com sede no …., por sua filial …., inscrita no CGC/MF sob nº …., estabelecida na Rua …. nº …., por seu procurador, signatário da presente, “ut” instrumento de mandato anexo, docs. …/…, com escritório profissional sito na Rua …. […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Cobrança – consórcio – devolução de parcelas

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  • 15 de outubro de 2014
  • 3 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. ………………………………. (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº …., inscrito no CPF/MF nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., por seu procurador subscrito, instrumento procuratório junto, vem mui respeitosamente à presença da V. Exa. para propor a presente AÇÃO […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos Infringentes – plano de saúde – reforma da decisão

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  • 15 de outubro de 2014
  • 16 min. de leitura

EXMO. SR. DR. …. DIGNÍSSIMO JUIZ RELATOR DA APELAÇÃO CÍVEL Nº …. DE …. …., qualificado nos Autos de Apelação Cível sob n° …., originária da Comarca de …., em que figura como apelante, sendo apelada a entidade denominada …., neles igualmente identificada, tendo em vista o dissentimento verificado entre os doutos integrantes da Colenda […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Agravo de Instrumento em Ação de Cobrança – contrato de prestação de serviço móvel celular

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  • 15 de outubro de 2014
  • 10 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE ……………. ……………………, brasileiro, casado, [profissão], portador do RG nº ……………., inscrito no CPF/MF sob o nº …………….., residente e domiciliado na rua ……………………, nº ….., Jardim …., cidade de ….., Estado de ……….., por intermédio do advogado que esta subscreve, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade c/c Condenação de Repetição de Indébito – cobrança de assinatura básica de telefone

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  • 15 de outubro de 2014
  • 15 min. de leitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE …………. ……………………, brasileiro, casado, [profissão], portador do RG nº ……………., inscrito no CPF/MF sob o nº …………….., residente e domiciliado na rua ……………………, nº ….., Jardim …., cidade de ….., Estado de ……….., por seus advogados, que esta subscrevem, vem, com o […]

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