Direito do Consumidor

Modelo de Contestação à Ação de Indenização – danos no produto causados por assistência não autorizada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação à Ação de Indenização – compra de produto impróprio para o consumo

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação à Ação de Cobrança – sociedade

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA, FALÊNCIAS E CONCORDATAS DE ….. AUTOS N.º ……/…. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão – posse do bem – cláusulas abusivas

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Civil Pública – compensação de valores pagos por consumidores

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ….. VARA DA JUSTIÇA FEDERAL – CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ….. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE …………., por seu Promotor de Justiça em exercício nesta Comarca, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e disposições da Lei nº 7.347/85, vem, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Recurso de Apelação – confissão de dívida – instituição financeira

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ……….. Autos Processuais n……… Embargante: …………….. e outros Embargado: …………. ……………….., todos já identificados nos autos processuais supra enumerados, por seu bastante procurador judicial, infra-assinado, com o devido acato e respeito vêm perante Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO por “data venia” entender […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Instrumento Particular de Confissão e Composição de Dívida – IPCCD

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO E COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA IPCCD Nº …. …………………: Assim designado o credor, Banco …, com sede na Rua … nº …, …/… – CGC/MF sob nº …………….., através de sua Agência: DEVEDORES ORIGINAIS NOME CPF/CGC END. DOMICÍLIO NOME CPF/CGC END. DOMICÍLIO NOME CPF/CGC END. DOMICÍLIO DÍVIDAS CONFESSADAS POR ( ) Microempresa […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Embargos do Devedor – comissão de permanência de juros e mora

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. (Distribuição por dependência aos autos nº …/…) …., …. e …., por seus advogados ao final subscritos, instrumento procuratório em anexo, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 736 e demais dispositivos aplicáveis […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança Preventivo – cobrança indevida de fornecimento de água

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE … . CONDOMÍNIO EDIFÍCIO …, pessoa jurídica de direito privado, sediado na Rua …, …, …, neste ato representado por sua Síndica, Sra. …, ata de eleição inclusa (doc. n.º …), por intermédio de seu advogado que ao final subscreve, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação de Ressarcimento de Danos Materiais – contrato de seguro de carro

EXMO. SR. DR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e […]

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