Direito do Consumidor

Modelo de Memoriais Escritos – cobrança em excesso de arrendamento mercantil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….A VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………… Autos processuais nº …… Requerente: ……………………………. Requerido: ……………………………………. ……………………………., já identificado nos autos processuais supra enumerados, por seu bastante procurador judicial, infra assinado, com o devido acato e respeito VEM perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS ESCRITOS no procedimento restituitório do contrato […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Recurso de Apelação – Embargos à Execução – cobrança de encargos cumulados

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO …. Autos nº …/… – Embargos à Execução …., …. e …., por seus advogados abaixo assinados, vêm respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos epigrafados, com fulcro no art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Memorial em Ação de Cobrança – despesa de hospital

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – ESTADO DO ….. …., já devidamente qualificado nos autos de Ação de Cobrança pelo rito sumário, sob o nº …., que lhe move ….., por seu advogado e procurador, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar o seu Memorial, consubstanciado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Impugnação – Embargos do Devedor – cédula de crédito industrial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …., já qualificado na peça inicial, por seu procurador infra escrito, nos autos supra de EMBARGOS DO DEVEDOR, opostos por …., igualmente qualificado, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar IMPUGNAÇÃO aos referidos Embargos e o faz aduzindo e […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões – abertura de crédito em conta corrente – anatocismo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ………….. – ESTADO DO ……… AUTOS N.º ……./…. ………………….. e …………………., devidamente qualificados nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, vem com o devido respeito o r. despacho de fls., apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pela […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Defesa – PROCON – cancelamento de contrato de seguro saúde

COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON – ………. REF: PROTOCOLO N.º …………..CONSUMIDOR: … FORNECEDOR: ……………………………. ………………………………. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º …………………………….., com sede na Travessa ………………………. – …….. – ….º andar – …………… – ……………… – ……………….., por intermédio de seu procurador judicial que esta subscreve, […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Defesa em Auto de Infração – INMETRO – controle de produtos – exame pericial

ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL – INMETRO – …. A.I. Nº …….. ………, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº …………., com endereço na Avenida …….., nº ….., …….. – …………. – ……., por intermédio de seus procuradores, vem, respeitosamente perante Vossa Senhoria, apresentar sua […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Recurso de Apelação – locação – condomínio – ausência de título extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE …. ……………….., por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB ….. sob o n.0 ……, com escritório profissional estabelecido na Rua …………., n.º, nesta ….., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos autos n.º ….. de ……………….. apensos aos autos n.º ………. de AÇÃO DE EXECUÇÃO, que […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contrarrazões de Apelação – PROCON

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ….. A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/…., órgão da administração pública direta do Estado, pertencente à SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA – SEJU, instituída pela Lei nº 9609/91 e regulamentada pelo Decreto […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Ordinária de Cobrança – aposentadoria por invalidez – AIDS

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG n.º …., residente na Comarca de …., na Rua …. n.º …., bairro …., através do advogado infra-assinado (instrumento de mandato incluso), com escritório profissional na Rua …. n.º …., vem […]

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