Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – instituição financeira – linha de crédito

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – indenização – roubo de joias em instituição bancária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – ação de indenização – suspensão no fornecimento de energia elétrica

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – ação de cobrança – falta de pagamento de taxas condominiais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. CONDOMÍNIO ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., representado por seu síndico (a), ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança – manifestações sobre documentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE … AUTOS Nº ….. CONDOMÍNIO……, sito à Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., representado por seu síndico (a) ….., ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Mandado de Segurança – interrupção de serviço essencial – atraso de pagamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …..VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE …. ….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ….., com sede na Rua ….., n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ….., brasileiro […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – ilegitimidade passiva – consórcio – correção monetária

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. …., já qualificada nos autos supracitados da Ação Coletiva de Indenização contra …., vem a presença de Vossa Excelência, por seu procurador ao final assinado (instrumento de poderes em ….), com base no artigo 327 do CPC, apresentar IMPUGNAÇÃO à contestação […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Ação Revisional – garantia hipotecária – aquisição de imóvel – leilão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE …. – DO ESTADO DO …. …. (qualificação), portador da CI/RG nº …., inscrito no CNPF sob o nº …. e …. (qualificação), portadora da CI/RG nº …., inscrita no CNPF sob o nº …., residentes e domiciliados na Rua …. nº […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Recurso – financiamento imobiliário – revisão de cláusula contratual

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA …. VARA CÍVEL DE ………… Autos Processuais nº …….. Requerente: ………….. Requerido: ………….. …………………………………….., todos já identificados nos autos processuais supra enumerados, por seu bastante procurador judicial, infra-assinado, com o devido acato e respeito VÊM perante Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO por “data venia” entender merecedor de […]

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Direito do Consumidor

Modelo de Contestação – extinção do processo – litigância de má-fé

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ………. – ….. Autos nº ……./…. ……….., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ …….., sob nº …………, com endereço na Rua ………, nº ……., ……..- ……, por intermédio de seus procuradores, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos […]

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