Direito de Família

Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha e pedido de prisão – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Distribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX NOME DO FILHO, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, representado por sua genitora NOME DA MÃE, estado civil, […]

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Direito de Família

Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha sem pedido de prisão – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Distribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX NOME DO FILHO, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, representado por sua genitora NOME DA MÃE, estado civil, […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de adoção socioafetiva – maior de idade – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXX [NOME], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Município de XXXX (UF) – CEP XXXXX-XX, inscrita no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, com endereço eletrônico xxxxx@xxxxxxx.com.br, vem, com o devido respeito […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de retificação de registro civil – nome e sexo transexual – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXX [NOME], nome social [NOME SOCIAL], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Município de XXXX (UF) – CEP XXXXX-XX, inscrita no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, com endereço eletrônico xxxxx@xxxxxxx.com.br, […]

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Direito de Família

Modelo de resposta à acusação – Maria da Penha – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE XXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXX Autos nº XXXXX [NOME COMPLETO], já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público de XXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de advogado […]

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Direito de Família

Modelo de prestação de contas de ex-cônjuge – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXXXXXX [NOME COMPLETO], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, e no RG sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXX, nº XX, vem à presença de Vossa Excelência, por meio […]

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Direito de Família

Modelo de interdição – com tutela provisoria de urgencia – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXX [NOME], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], residente e domiciliada na Rua XXXXX, nº XXXXX, bairro XXXXX, Município de XXXX (UF) – CEP XXXXX-XX, inscrita no CPF sob o nº. XXX.XXX.XXX-XX, com endereço eletrônico xxxxx@xxxxxxx.com.br, vem, com o devido respeito à presença […]

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Direito de Família

Modelo de Holding Familiar – de acordo com o Novo CPC

CONTRATO PARTICULAR PARA FUTURA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE Considerando: (i) a pretensão em constituir uma sociedade anônima de capital fechado; (ii) a atividade a ser desenvolvida pela sociedade e o capital total a que pretendem seja subscrito; (iii) as exigências legais para a constituição da sociedade e seus prazos; (iv) que, para alcançar o objetivo social, […]

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Direito de Família

Modelo de divórcio extrajudicial – de acordo com o Novo CPC

ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA XXXX – ESTADO DE XXXX DIVÓRCIO CONSENSUAL NOS TERMOS DA LEI 11.441/2007 I – PARTES– [nome], brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº XXXX, portador do RG de nº XXXX SSP/UF, residente e domiciliado Rua XXXX, nº XX, Bairro XXXX (UF), CEP XXXX e […]

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Direito de Família

Modelo de Contrato de Convivência – de acordo com o Novo CPC

CONTRATO DE CONVIVÊNCIA Pelo meio do presente instrumento particular de contrato, as partes, a seguir identificadas, ajustaram entre si, com fundamento nos permissivos da Lei n° 9.278/96, o exposto a seguir: 1. PARTES: [NOME], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, e no Registro Geral sob o nº XXXXX SSP/UF, residente […]

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