Direito de Família

Modelo de petição inicial – execução de alimentos – descumprimento de acordo homologado – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Distribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX NOME DO FILHO, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, representado por sua genitora NOME DA MÃE, estado civil, […]

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Direito de Família

Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX NOME DA AUTORA, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, por intermédio de advogado devidamente constituído, conforme procuração anexa, propõe […]

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Direito de Família

Modelo de ação de retificação de registro civil – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE XXXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXX FULANA DE TAL, brasileira, solteira, [profissão], com RG nº XXXXXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada à [endereço], por intermédio de seu procurador infrafirmado (ut instrumento procuratório) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com […]

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Direito de Família

Modelo de ação de exoneração de alimentos – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX Distribuição por dependência dos autos nº XXXXXXX NOME DO FILHO, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, representado por sua genitora NOME DA MÃE, estado civil, […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________. Processo nº ______________ _________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo nos autos (fls.57), requerer a REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE […]

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Direito de Família

Modelo de resposta à acusação em ação penal – violência doméstica – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Processo nº: ___________ ___________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu a defensor dativo, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 […]

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Direito de Família

Modelo de resposta à acusação em ação penal – violência doméstica – legítima defesa – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________. Processo nº: ______________ ______________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua defensora dativa, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e […]

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Direito de Família

Modelo de medida protetiva de urgência contra violência doméstica – Lei Maria da Penha – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA XXXXXXXXXX/UF TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA LEI MARIA DA PENHA – LEI N. 11.340/2006 FULANA DE TAL, brasileira, convivente, [profissão], RG n. XXXXXXXXX, CPF n. XXXXXXXXXXX (doc. 1), residente e domiciliada na Rua [endereço], nesta cidade, vem à presença de Vossa Excelência, por seus […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de transferência de FGTS – reconhecimento alienação parental e prisão civil por dívida de alimentos – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA XXXX – PODER JUDICIÁRIO DE XXXXXX   Autos nº XXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXX   TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA Art. 4º DA LEI N. 12.318/2010   FULANA DE TAL E OUTROS, todosdevidamente qualificados nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em epígrafe, proposta em face […]

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Direito de Família

Modelo de petição inicial de Execução de título judicial – Alimentos – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/SC FULANINHA DE TAL, menor impúbere, nascida em [data], neste ato representada por sua genitora FULANA DE TAL (doc. 01), brasileira, solteira, [profissão], inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXX (doc. 02), residente e domiciliada na rua [endereço], nesta […]

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