Direito de Família

Modelo de Ação de Separação de Corpos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. AUTOS Nº ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., […]

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Direito de Família

Modelo de ação de guarda de filho menor – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO ….. ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Guarda de Filho Menor c/c Tutela de Urgência – impossibilidade de educação e guarda pelo pai – maus tratos – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. …………………………, (qualificação), portadora do Cédula de Identidade/ RG nº …., residente e domiciliada na Rua …. nº …., na Comarca de …., por seu procurador judicial infra-assinado inscrito na OAB/…. sob nº …., com escritório profissional na Rua …. […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Anulação de Casamento – arrolamento de bens – de acordo com o Novo CPC

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ……. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ………………….. Processo (xxx) NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), já qualificado nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO, que lhe move sua esposa, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., requerer o Arrolamento de Bens, pelas […]

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Direito de Família

Modelo de Ação Cautelar – arrolamento de bens

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ………. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, publicitário, identidade n….., residente e domiciliado na rua Aracati, 81, Ramos, nesta Cidade, vem, por seu Advogado(proc. anexo), propor AÇÃO CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS em face de Beltrana dos Santos, brasileira, casada, do lar, identidade […]

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Direito de Família

Modelo de Medida Cautelar – Alimentos Provisionais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ – UF. ____________, brasileira, casada, residente e domiciliada em ____________, na Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (ut instrumento procuratório em anexo, Doc. 01), o qual recebe intimações […]

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Direito de Família

Modelo de Ação de Anulação de Casamento – erro essencial quanto à pessoa – vida desregrada – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …. ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE …. …………………………………….., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº …. e inscrito no CPF/MF sob o nº …., residente e domiciliado na Rua …. nº …., por sua advogada ut instrumento procuratório anexo, com escritório na Rua …. […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de abertura de inventário pelo rito de arrolamento pela viúva meeira – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA [CÍVEL/DE FAMÍLIA E SUCESSÕES] DA COMARCA DE XXX NOME DA REQUERENTE, estado civil, profissão, inscrita no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliada no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 659 […]

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Direito de Família

Modelo de pedido de transferência de guarda de menor – viagem ao exterior – de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX NOME DO AUTOR, estado civil, profissão, inscrito no RG sob o n° XXXXX e no CPF sob o n° XXXX, domiciliado no endereço Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com e-mail: xxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, com elevado acatamento, com fundamento nos artigos 319 e seguintes […]

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