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TRF4, 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.00.015970-7/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2004.70.00.015970-7/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Raquel Cristina Baldo Fagundes e outros EMBARGADO : JOSE MAURI DAL NEGRO e outro ADVOGADO : Josiane Rolim de Moura EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. SFH. PES. TABELA PRICE. PRESTAÇÕES. SALDO […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.034249-5/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.034249-5/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : NOEMIA TRINDADE GOMES ADVOGADO : Rafael Severino Gama APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUUMENTO DA RENDA MENSAL NA MESMA PROPORÇÃO DO REAJUSTE DO VALOR TETO DOS SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO PELA […]

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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.005574-9/SC, Relator Juiz Roger Raupp Rios , Julgado em 03/04/2008

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—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.005574-9/SC RELATOR : Juiz ROGER RAUPP RIOS EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : ICB IND/ COM/ E SERVICOS LTDA/ e outro ADVOGADO : Jovenil de Jesus Arruda REMETENTE : JUÍZO […]

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TRF4, 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007876-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00041 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.007876-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : OSCAR RIBEIRO DE MORAIS ADVOGADO : Mauro Antonio Volkmer e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS. INCAPACIDADE. COMPROVAÇÃO. 1. Quatro são os requisitos para a […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.014607-2/RS, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.014607-2/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CARLOS NEVES DINIZ ADVOGADO : Nala Rodrigues Diniz e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VARA JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00038 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2007.70.99.006291-8/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00038 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2007.70.99.006291-8/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ALCIDES RAMOS ADVOGADO : Ronir Irani Vincensi e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE QUEDAS DO IGUACU/PR EMENTA […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.001291-0/PR, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 03/04/2008

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—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.001291-0/PR RELATOR : Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAÚJO DOS SANTOS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO JOSE DOS SANTOS ADV. (DT) : Marco Alendre de Souza Serra EMENTA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 125 / 1568 […]

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TRF4, 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.001835-7/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.001835-7/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EDITE MARIA NOLDIN MADALENA ADVOGADO : Elaine da Cruz REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE ITAJAÍ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.057220-0/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/23/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.057220-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LIDIA HENSEL FOPPA ADVOGADO : Joel Anselmini e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GARIBALDI/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. CONTROVÉRSIA INFERIOR […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.045245-7/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.045245-7/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : DIRCE THEREZINHA FRANCESCHETTO ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INCLUSÃO DE REAJUSTE NÃO CONTIDO NO TÍTULO […]