—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.035528-3/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : JOSE BITENCOURT CARDOSO e outro ADVOGADO : Andre Luis Jung Serafini e outros APELANTE : MARIA HELENA DE FRANCESCHI BULSING ADVOGADO : Andre Luis Jung Serafini APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : […]
—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.018160-8/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : COOPERATIVA PERMISSIONARIA DE SERVICO PUBLICO DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL TAQUARI JACUI LTDA/ ADVOGADO : Juliana Sarmento Cardoso e […]
—————————————————————- 00011 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.08.018861-3/RS RELATOR : Des. Federal ANTONIO ALBINO RAMOS DE OLIVEIRA PARTE AUTORA : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ADVOGADO : Fabio Brun Goldschmidt PARTE RE : DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVO HAMBURGO ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.12.001987-6/RS RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ZILDA MARCOLIN ADVOGADO : Vilmar Lourenco e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.08.011112-7/RS RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CIA/ DE PARTICIPACOES SINOSSERRA ADVOGADO : Sergio Haas e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. 1. Nos casos de tributo sujeito ao lançamento […]
—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.70.00.023438-2/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : EMPRESA CRISTO REI LTDA/ ADVOGADO : Carlos Alberto Farracha de Castro e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00003 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.019919-4/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : J C E TRANSPORTES LTDA/ AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 19/20 EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. Forte no disposto no art. […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.04.005287-9/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROGERIO FILIPPON ADVOGADO : Sidnei Antonio Mesacasa REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE PASSO FUNDO EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ERRO MATERIAL. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010059-4/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : NADIR MANCALOSSI e outro ADVOGADO : Viviane Nervo Pergher e outro EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. ART. 437 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010421-6/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Volnir Cardoso Aragao e outros APELADO : ALFREDO PEREIRA ADVOGADO : Eduardo Bordignon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR. ART. 267, III, E § 1º, DO […]
