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TRF4, 00180 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.12.001590-4/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00180 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.12.001590-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : RUBILAR DOS SANTOS DOMINGUES ADVOGADO : Rosalba Borges Becker e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005231-7/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005231-7/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : PALMIRA DA SILVA ADVOGADO : Marcelo Martins de Souza APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. 1. O deferimento […]

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TRF4, 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004226-9/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004226-9/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : PEDRO JULIO TEREZA ADVOGADO : Alex Frezzato e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. TRABALHADOR RURAL. BÓIA-FRIA. CARÊNCIA. NÃO-PREENCHIMENTO. 1. Improcede o pedido de aposentadoria rural […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003607-9/SC, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003607-9/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NANCI BUENO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Monica Scultetus Krauss e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CANOINHAS/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REMESSA […]

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TRF4, 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.004042-6/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.004042-6/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SETEMBRINA MARIA DE MATOS ADVOGADO : Eduardo Simionato REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.007912-3/PR, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.007912-3/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : FLORIANO ARGEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO : Clovis Felipe Fernandes : Frederico Azambuja Patino Cruzatti REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008568-4/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008568-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SADI LUIZ FIGUEIRA DA SILVA ADVOGADO : Marco Aurelio Zanotto e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. CARÊNCIA DE AÇÃO. RECONHECIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.006443-4/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00045 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.006443-4/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : VALDIR PIO MORO ADVOGADO : Maria Silesia Pereira e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO […]

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TRF4, 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.05.002023-2/SC, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00037 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.05.002023-2/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NADIR ALVES DE CANDIDO ADVOGADO : Jaime Vieira Ventura e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.09.001255-6/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.09.001255-6/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DELFINA DE ARAUJO GUIDOUX ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO. VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE […]

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