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TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028615-7/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/16/2008

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—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028615-7/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ROGERIO RORATTO e outros ADVOGADO : Jose Carlos Martins Lemos e outro EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE […]

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TRF4, 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.000782-0/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 04/23/2008

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—————————————————————- 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.000782-0/PR RELATORA : Juíza VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : RBI DIST/ COM/ EQUIP/ DE INFORMATICA LTDA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 37 / 1532 ADVOGADO : Tatiana Schmidt Manzochi : Vanessa de Mattos Moreno AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.005816-4/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/24/2007

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—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.10.005816-4/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : WANDERLEI CARDOSO SIQUEIRA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. Não tendo ocorrido a citação da Eutada no prazo de cinco anos, contados da constituição do crédito tributário, cabível a decretação da […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.02.002779-9/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/28/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.02.002779-9/PR RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : BLAS AVILIO AZORIO GIMENEZ ADVOGADO : Joel Fernando Goncalves REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF E JEF CIVEL DE FOZ DO IGUAÇU EMENTA TRIBUTÁRIO – […]

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TRF4, 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.10.000834-2/RS, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/16/2008

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—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.10.000834-2/RS RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 94 INTERESSADO : EDUARDO FARIA LEITE ADVOGADO : Alendre Lorea Magalhaes e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.002986-6/SC, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 04/23/2008

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—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.002986-6/SC RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : JAV AUTOMACAO INDL/ LTDA/ ADVOGADO : Moyses Borges Furtado Neto APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA COFINS. LEI Nº 9.718/98. ART. 3º, § 1º. MAJORAÇÃO […]

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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.11.004925-6/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 10/24/2007

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.11.004925-6/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : VIACAO UNIAO SANTA CRUZ LTDA/ ADVOGADO : Joao Joaquim Martinelli e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DE […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.05.001525-5/SC, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da S. Ávila , Julgado em 11/28/2007

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—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.05.001525-5/SC RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA S. ÁVILA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : S R L CHAPEACAO PINTURA E TRANSP ROD DE CARGAS LTDA/ ME EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO.OPTANTES PELOO SIMPLES 1. Os créditos tributários devidos pelas optantes pelo […]

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TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.034855-8/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

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—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.034855-8/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : ZENAIRA VARGAS BONILLA e outros ADVOGADO : Rita Maria Speranca Letizia Della Giustina APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA MILITAR. PENSÃO. PROMOÇÃO POST MORTEM. PRESCRIÇÃO. No caso em análise, tendo o autor completado […]

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TRF4, 00009 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.001346-3/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 04/25/2008

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—————————————————————- 00009 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.001346-3/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 4 / 1791 PARTE AUTORA : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Claudia Lorena Carraro Vargas e outros PARTE RÉ : SILVIA GNAS ADVOGADO : Gilberto Adriane da Silva e outro SUSCITANTE : […]