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TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.007964-0/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.007964-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : DISROL DISTRIBUIDORA IMP/ DE ROLAMENTOS E CORREIAS LTDA/ ADVOGADO : Francisco de Assis Praes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 151/155 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]

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TRF4, 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.040035-3/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.00.040035-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : JOYCE CABREIRA GOMES ADVOGADO : Niceli Catarina de Sa Dal Osto REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA […]

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TRF4, 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.033706-5/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00078 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.033706-5/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : PACIFAL MANOEL DAITX ADVOGADO : Pedro Luiz Correa Osorio APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE […]

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TRF4, 00010 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039203-6/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00010 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039203-6/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA AGRAVANTE : ASUN COM/ DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/ ADVOGADO : Nelson Lacerda da Silva AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Klaus Dietrich Schellenberger AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA […]

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TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.15.000093-6/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.15.000093-6/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : DACOPE COM/ E SERVICOS LTDA/ ME ADVOGADO : Antonio Carlos Goedert e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DISPENSA. TRIBUTO LANÇADO POR HOMOLOGAÇÃO. DECLARAÇÃO APRESENTADA. TAXA SELIC. […]

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TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.04.000933-3/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.04.000933-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : IRACELIA DANIEL DIAS ADVOGADO : Ernani Dias de Moraes Junior EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. […]

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TRF4, 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.002926-4/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 12/13/2007

—————————————————————- 00095 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.08.002926-4/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ELAINE CRISTINE DE SOUZA MOSER ADVOGADO : Antonio Carlos da Cunha e outros : Henri Xavier APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE […]

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TRF4, 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002561-9/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.002561-9/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : COML/ E CEREALISTA ARAPOTI LTDA/ ADVOGADO : Edilson Jair Casagrande e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Honorários advocatícios fios em […]

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TRF4, 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020035-4/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/02/2007

—————————————————————- 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.020035-4/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 137/141 INTERESSADO : SCHNEIDER IND/ E COM/ DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA/ ADVOGADO : Edson Luiz dos Santos Difante EMENTA EMBARGOS […]

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TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.039894-8/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 11/09/2007

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.039894-8/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROBELAR PEREIRA MARTINS ADVOGADO : Antonio Miozzo e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA ALUNO-APRENDIZ. TEMPO DE SERVIÇO. O tempo trabalhado como […]

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