TRF4

TRF4, 00001 REVISÃO CRIMINAL Nº 2006.04.00.022439-1/RS, Relator Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado , Julgado em 10/31/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 REVISÃO CRIMINAL Nº 2006.04.00.022439-1/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO REQUERENTE : JOAO LINEU ANTUNES ADVOGADO : Fabio Lineu Leal Antunes e outro REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. AÇÃO REVISIONAL. REITERAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS NOVAS. DESOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 622, DO CPP. CRÉDITOS PERANTE A CONAB. COMPENSAÇÃO. DESCABIMENTO. […]

TRF4

TRF4, 00021 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.08.018862-5/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00021 REMESSA “EX OFFICIO” EM MS Nº 2006.71.08.018862-5/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO PARTE AUTORA : UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA – UBEA ADVOGADO : Fabio Brun Goldschmidt e outros PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.012444-2/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/22/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.012444-2/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : MALHANELA CONFECCOES LTDA/ massa falida ADVOGADO : Gisele Espellet Di Bella EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. JUROS. HONORÁRIOS. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 19, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº […]

TRF4

TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.003685-5/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 10/31/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.08.003685-5/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : PINGUINHO AUTO PECAS LTDA/ EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. A natureza reparadora dos embargos de […]

TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017990-9/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017990-9/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : T C A INFORMÁTICA LTDA/ ADVOGADO : Luciano Lopes de Almeida Moraes APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO – ICMS – INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS […]

TRF4

TRF4, 00027 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032082-7/PR, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 01/22/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00027 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032082-7/PR RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : ROSSI E MACHADO LTDA/ – ME AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA VIA […]

TRF4

TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041058-7/RS, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 10/31/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041058-7/RS RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : CASA DE MODAS INFANTIS PORTO ALEGRE BEBE LTDA/ ADVOGADO : Carmen Kier Citrin e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO APELO. DECLARAÇÃO DE TRIBUTOS. NOTIFICAÇÃO. […]

TRF4

TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.002682-0/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 12/05/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.05.002682-0/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INDL/ DE MALHAS CARAVELA LTDA/ ADVOGADO : Luis Carlos Schmidt de Carvalho Filho e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – […]

TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.031584-7/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 01/22/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.031584-7/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA ALPHA SOC/ SIMPLES LTDA/ ADVOGADO : Sergio Grinberg Lewin e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. […]

TRF4

TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.05.002717-0/SC, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 10/31/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.72.05.002717-0/SC RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : BENAYNON COMÉRCIO INDÚSTRIA DE ROUPAS E REPRESENTAÇÕES LTDA/ MICRO/ EMPRESA/ EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. PRESCRIÇÃO. CAUSAS SUSPENSIVAS E INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO. Considerando a ocorrência do parcelamento, o curso do prazo prescricional […]