—————————————————————- 00048 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.044673-2/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ADAO JURANDIR MARQUES LEAO ADVOGADO : Ulisses Melo APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE LAGOA […]
—————————————————————- Porto Alegre, 23 de abril de 2008. 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037542-7/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS EMBARGANTE : PARMALAT BRASIL S/A IND/ DE ALIMENTOS ADVOGADO : Ana Lucia Machado Terra Lopes e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS […]
—————————————————————- 00093 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.02.000588-7/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : NAPOLEAO PAIM DE ARRUDA NETO ADVOGADO : Marcos Ernani Senger APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERIDA ANTES DO ADVENTO DA EC 20/98. […]
—————————————————————- 00139 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.002444-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : BRENDA CARLESSO ADVOGADO : Cesar Junior Dagostini REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF DE CAXIAS DO SUL EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FILHA. DEPENDÊNCIA […]
—————————————————————- 00066 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.004303-1/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LOURDES GONÇALVES RAMOS ADVOGADO : Jose Carlos Alves Ferreira e Silva e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE GRANDES RIOS/PR […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.03.000224-6/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 43 / 1703 APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : JOSE ALVES DE GOUVEA JUNIOR ADVOGADO : Dario Nogueira de Campos INTERESSADO : BARIFRIO IND/ E COM/ DE MOVEIS […]
—————————————————————- 00110 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.72.01.032997-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : ISRAEL LOPES ADVOGADO : Maria Salete Honorato Pais PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA […]
—————————————————————- 00155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.002487-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LOURIVAL STAROSCHY ADVOGADO : Rodrigo Carneiro Mussi e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS […]
—————————————————————- 00092 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.056544-6/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : BRASIL GONCALVES DIAS ADVOGADO : Flademir Jose Moura e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. […]
—————————————————————- 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.000943-1/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AUTOR : CLAUDIO STULP ADVOGADO : Christian Lunardi Favero e outro REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. TEMPESTIVIDAE. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI – Art. 485, V, CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
