—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.03.000224-6/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 43 / 1703 APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : JOSE ALVES DE GOUVEA JUNIOR ADVOGADO : Dario Nogueira de Campos INTERESSADO : BARIFRIO IND/ E COM/ DE MOVEIS […]
—————————————————————- 00110 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.72.01.032997-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : ISRAEL LOPES ADVOGADO : Maria Salete Honorato Pais PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA […]
—————————————————————- 00155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.05.002487-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : LOURIVAL STAROSCHY ADVOGADO : Rodrigo Carneiro Mussi e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS […]
—————————————————————- 00092 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.056544-6/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : BRASIL GONCALVES DIAS ADVOGADO : Flademir Jose Moura e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. […]
—————————————————————- 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.000943-1/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER AUTOR : CLAUDIO STULP ADVOGADO : Christian Lunardi Favero e outro REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. TEMPESTIVIDAE. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI – Art. 485, V, CPC. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- 00126 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.013660-3/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : JOAO PEDRO DIAS ADVOGADO : Pedro Luiz Nunes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- 00175 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024312-2/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : LUIZ CARLOS VIDOR MARTINI ADVOGADO : Elytho Antonio Cescon EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. […]
—————————————————————- 00109 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.036075-4/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ALFREDO NILDO DA SILVA ADVOGADO : Lineu Ismael Souza de Quadros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. SENTENÇA ULTRA PETITA. ADEQUAÇÃO. ECONOMIA […]
—————————————————————- 00043 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.010365-1/PR RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : ANTONIO LUIZ SOBRINHO espólio – e outros ADVOGADO : Celso Hideo Makita e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO […]
—————————————————————- 00142 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.000322-5/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DARI NIEDERLE ADVOGADO : Leila Adriana Dressler Schneider e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE TRES PASSOS/RS EMENTA […]
