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TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.019701-0/PR, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.019701-0/PR RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : Luiz Rodrigues Wambier e outros EMBARGANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A – EMBRATEL ADVOGADO : Adilson de Castro Junior e outros EMBARGANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL […]

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TRF4, 00135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.009449-7/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00135 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.009449-7/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : VALMOR FRANCISCO ADVOGADO : Celio Vitor Betinardi APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF PREVIDENCIÁRIA DE CURITIBA EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO. REQUERIMENTO […]

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TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.11.001014-6/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.11.001014-6/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Joao Carlos Bohler e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ACIONES DAMETTO TITATO ADVOGADO : Alcindo de Souza […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.037983-4/SC, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.037983-4/SC RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : INOR FRANCISCO MANTELLI e outro ADVOGADO : Darci Galvan INTERESSADO : BANCO DO BRASIL ADVOGADO : Volnei Roque Zanchetta e outros EMENTA REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO – CRÉDITO RURAL. REVISÃO DE […]

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TRF4, 00151 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.000297-0/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00151 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.08.000297-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARIA IRACEMA MEDTLER FICK ADVOGADO : Joao Gilnei Batista dos Reis APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO […]

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TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.009336-9/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.009336-9/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : SIDIANA DAMO e outros ADVOGADO : Carmen Lucia Di Primio Benvegnu REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EMENTA MEDICINA. UNIVERSIDADE […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.032171-2/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.032171-2/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : ONELIA DUTRA ADVOGADO : Luciano Dutra Ferrari REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF DE PORTO ALEGRE INTERESSADO : FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE PROCURADOR : […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.018701-3/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/26/2007

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—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.018701-3/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ADAO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO : Mauro Sergio Murussi EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. […]

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TRF4, 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.090214-4/PR, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 12/03/2007

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—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.090214-4/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Roseli Aparecida Bettes e outros APELADO : LINO DESTRO e outro ADVOGADO : Flavio Antonio de Albuquerque Fernandes EMENTA SFH. MÚTUO HABITACIONAL. PES. AUTÔNOMOS. Tratando-se de mutuários não pertencentes a determinada categoria profissional específica, […]

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TRF4, 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039428-8/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039428-8/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS ADVOGADO : Osmar Alves Guelfi e outro INTERESSADO : HEMOCORDIS COM/ DE MATERIAIS […]