TRF4

TRF4, 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM MC INOMINADA Nº 2006.04.00.009030-1/SC, Relator Juíza Federal Vânia Hack De Almeida , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00001 AGRAVO REGIMENTAL EM MC INOMINADA Nº 2006.04.00.009030-1/SC RELATORA : Juíza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE : KEYWEST TRADE IMP/ E EXP/ LTDA/ ADVOGADO : Pedro Francisco Dutra da Silva AGRAVADA : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Dolizete Fátima Michelin EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELA INOMINADA. REQUISITOS. CANCELAMENTO DE CNPJ. IMPORTAÇÃO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023560-5/RS, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 10/17/2007

—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.023560-5/RS RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : INDUPEL METALURGICA LTDA. ADVOGADO : Andreia Minuzzi Faccin e outros EMENTA TRIBUTÁRIO. CAUÇÃO. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. Em que pese o oferecimento de caução não esteja arrolado no […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003947-7/PR, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/22/2007

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003947-7/PR RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna APELADO : MARIA DO ROSARIO COSTA SANTOS ADVOGADO : Claudio Sidiney de Lima REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CIDADE GAUCHA/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009711-0/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009711-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : AURELIO ANTUNES DE MOURA ADVOGADO : Vanderlei Pompeo de Mattos APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS. VALOR DA CAUSA. CDA. NULIDADE. MULTA. CDC. O valor da causa nos embargos deve corresponder ao […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.066573-2/PR, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 02/14/2008

—————————————————————- 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.066573-2/PR RELATORA : Juíza Federal MARCIANE BONZANINI APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Clovis Konflanz e outros APELADO : PERCY TAMPLIN E CIA/ LTDA/ massa falida ADVOGADO : Joaquim Jose Grubhofer Rauli REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 03A VF EXECUÇÕES FISCAIS DE CURITIBA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016942-6/RS, Relator Juiz Leandro Paulsen , Julgado em 10/17/2007

—————————————————————- 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016942-6/RS RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : SOLFFACTOR AUTOMAÇÃO EMPRESARIAL LTDA/ ADVOGADO : Evandro Raul dos Santos AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. REFIS. RENÚNCIA A DIREITO. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR DESISTÊNCIA. APELAÇÃO EM FACE DA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO PARCELAMENTO. A […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.004775-4/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/22/2007

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.10.004775-4/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : VALDECY GONCALVES DAVILA ADVOGADO : Jose Ricardo Caetano Costa e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Clovis Juarez Kemmerich EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INOVAÇÃO EM SEDE RECURSAL. NÃO-CONHECIMENTO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.041156-0/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/09/2008

—————————————————————- 00021 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.041156-0/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : RAQUEL JARDIM MACHADO EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ARQUIVAMENTO COM BAIXA. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO. FUNGIBILIDADE RECURSAL. ART. 20. DA LEI Nº 10.522/2002. ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 1. A decisão que […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.138090-1/PR, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 02/19/2008

—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.04.01.138090-1/PR RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos APELANTE : CLINICAS DALL OGLIO LTDA/ ADVOGADO : Valter Scarpin e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CERCEMENTO DE DEFESA. PROVA PERICIAL. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. 1. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.026897-7/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/18/2007

—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.026897-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGANTE : IGNEZ MARIA CALZA BRESOLIN ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS […]

Leia mais