TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.71.08.005950-5/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/29/2008

—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.71.08.005950-5/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.1509/1525 INTERESSADO : WILAPLAST IND/ DE INJETADOS LTDA/ ADVOGADO : Angelica Sanson Andrade e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.13.000083-5/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.13.000083-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : AIRTON MARIN ADVOGADO : Hermes Buffon e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Mariana Gomes de Castilhos APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF CRIMINAL DE BENTO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.060973-5/RS, Relator Juiz Jairo Gilberto Schafer , Julgado em 11/12/2007

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.060973-5/RS RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : ROSÂNGELA INÊS LEIDEMER e outros ADVOGADO : Felipe Floriani Becker e outro APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. NOTIFICAÇÕES. GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00031 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.71.08.002225-7/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

—————————————————————- 00031 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.71.08.002225-7/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT PARTE AUTORA : OSMAR PAULO FENDER ADVOGADO : Ana Patricia Orsi e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.027354-7/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.027354-7/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANNA MICHAEL ADVOGADO : Marcos Aurelio Kappke e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CATUIPE/RS EMENTA RESTABELECIMENTO APOSENTADORIA POR IDADE TRABALHADORA RURAL. ERRO ADMINISTRATIVO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.005045-4/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/04/2007

—————————————————————- 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.005045-4/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : EUNICE ANDRADE PASSOS ADVOGADO : Marcos de Queiroz Ramalho e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. MANDADO […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.028816-4/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 11/12/2007

—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.00.028816-4/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : ASSOCIACAO DA IMACULADA VIRGEM MARIA ADVOGADO : Macazumi Furtado Niwa e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.07.000422-0/PR, Relator Juiz Federal Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.07.000422-0/PR RELATOR : Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT EMBARGANTE : SANTO TESTOLIN ADVOGADO : Vanderlei Jose Follador e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.150-152 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. 1. […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.026330-3/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

—————————————————————- 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AI Nº 2007.04.00.026330-3/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBGTE : CARLOS JOSE DE CARVALHO ADVOGADO : Ricardo Zanata Miranda e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Marcia Silveira de Barros e outro EMENTA […]

Leia mais
TRF4

TRF4, 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.72.00.003545-0/SC, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 10/05/2007

—————————————————————- 00014 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.72.00.003545-0/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ZELY XARAO DIAS ADVOGADO : Rodrigo Pessi Martins e outros EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. […]

Leia mais