TRF4

TRF4, 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.021655-8/PR, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 04/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.021655-8/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 11A REGIAO – CRESS/PR ADVOGADO : Andrea Ricetti Bueno Fusculim APELADO : ANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE ANUIDADES POR CONSELHO PROFISSIONAL. PEQUENO VALOR. EXTINÇÃO. INVIABILIDADE. As […]

TRF4

TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.009055-8/SC, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 10/24/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2005.72.00.009055-8/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC ADVOGADO : Jaqueline Maggioni Piazza EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : TERESINHA OENNING MICHELS e outros ADVOGADO : Gustavo Antonio Pereira Goulart e outro EMENTA EMBARGOS DE […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.687951-0/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1993.71.00.687951-0/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : TECIDOS PETRY BAPTISTA LTDA/ EMENTA PROCESSO CIVIL E EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÃO AO FGTS. NATUREZA JURÍDICA. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA CONFIGURADA. FALÊNCIA ENCERRADA. 1. As contribuições para o FGTS, por constituírem direito social […]

TRF4

TRF4, 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039422-7/PR, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00008 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039422-7/PR RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : ARCA COM/ ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA/ ADVOGADO : Wadson Nicanor Peres Gualda : Rosemary Silgueiro Amado Peres Gualda AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. DESBLOQUEIO DE BENS EM […]

TRF4

TRF4, 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039090-8/RS, Relator Juíza Eloy Bernst Justo , Julgado em 04/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00030 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.039090-8/RS RELATORA : Juíza ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas AGRAVADO : RUTE ELIETE PICCO MARINHO EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ARQUIVAMENTO. RECURSO CABÍVEL. Da decisão que determina o arquivamento do feito com bai na distribuição cabe recurso de apelação. ACÓRDÃO ___________________ Vistos […]

TRF4

TRF4, 00001 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2004.71.10.002620-3/RS, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 10/24/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00001 EMBARGOS INFGTE E DE NUL EM ACR Nº 2004.71.10.002620-3/RS RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : VERA HELENA RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. ESTELIONATO CONTRA O INSS. DIFICULDADES FINANCEIRAS EXCLUDENTE SUPRALEGAL DE CULPABILIDADE – INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. ÔNUS […]

TRF4

TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.050501-3/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 11/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.050501-3/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : CARVALHO COLOMBO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : Ruy Jader de Carvalho Junior EMENTA PIS. COFINS. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. LEI 9.718/98. O Supremo Tribunal Federal entendeu que o § 1º […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.000529-0/RS, Relator Juiz Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.07.000529-0/RS RELATOR : Juiz ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona APELANTE : BARTELLI MOVEIS LTDA/ ADVOGADO : Paulo Roberto Azevedo Ponzi APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA. PRESCRIÇÃO. LEI COMPLEMENTAR N.º 118/05. […]

TRF4

TRF4, Porto Alegre, 18 de março de 2008., Relator Juíza Federal Convocada Maria Helena Rau De Souza , Julgado em 04/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- Porto Alegre, 18 de março de 2008. 00006 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.08.004771-2/RS RELATORA : Juíza Federal Convocada MARIA HELENA RAU DE SOUZA APELANTE : COLORGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA/ e outro ADVOGADO : Jose Luis Mossmann Filho APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS […]

TRF4

TRF4, 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005322-0/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/24/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005322-0/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : SETTI ALIMENTOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Soraya Saad APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FALÊNCIA. SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE CULPA DO CREDOR […]