—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.029724-5/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA APARECIDA ALVES BUCALON ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BELA VISTA DO PARAISO/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. […]
—————————————————————- 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.007235-2/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : CONDOMINIO EDIFICIO GLACY ADVOGADO : Marcia Severina Badaro e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Deise Terezinha de Oliveira Kovalski EMENTA EXECUÇÃO. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. MULTA. […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032260-5/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : IND/ E COM/ DE MOVEIS ZAAR LTDA/ ADVOGADO : Edison Freitas de Siqueira INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Marcelo Roberto Zeni EMBARGADO : […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003102-1/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : MARCIA TATIANE MACIEL DO ROSÁRIO ADVOGADO : Filadelfo de Almeida Gosch APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. CONDIÇÃO DE SEGURADA. SITUAÇÃO DE DESEMPREGO. 1. A legislação previdenciária […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.06.000095-1/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ROSANE APARECIDA DE ANDRADE ADVOGADO : Artemio Pereira EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE DEPENDENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Na vigência da Lei nº 8.213/91, […]
—————————————————————- 00002 AGRAVO REGIMENTAL EM AI Nº 2007.04.00.036986-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : ALICE SEIDLER ADVOGADO : Maria Silesia Pereira AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Luiz Cesar Silveira Boff EMENTA AGRAVO REGIMENTAL . AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.047341-3/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : JOSCIMAR ELIZEU DE PAULA ADVOGADO : Marco Antonio Barzotto e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Rosano Augusto […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.13.003111-3/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ALCEU BASSO ADVOGADO : Ana Cristina Dalla Colletta Rizzi e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.72.00.000599-7/SC RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.128 INTERESSADO : YSOLETTE DAS NEVES SOUZA ADVOGADO : Luiz Fernando Kremer EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES. […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.99.004855-5/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : ODETE ANCILA KLERING ADVOGADO : Adriano Jose Ost EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. DESCABIMENTO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. COMPROVAÇÃO. REGIME DE ECONOMIA […]
