—————————————————————- 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.12.003482-4/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : AVELINO MARCHI ADVOGADO : Nildo Lodi APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA TEMPO DE […]
—————————————————————- 00028 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2006.72.08.003241-0/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI REL. ACÓRDÃO : Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ALDO PAULO PEREIRA ADVOGADO : Sandro Antonio Schapieski e outros EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. […]
—————————————————————- 00006 QUESTÃO DE ORDEM NA AC Nº 2004.72.00.002561-6/SC RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : VANIA CRISTINA TURNES RIBEIRO ADVOGADO : Pedro Augusto Lemos Carcereri e outro APELADO : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE CREDITOS S/A ADVOGADO : Diogo Nicolau Pistica e outros EMENTA QUESTÃO DE ORDEM. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO […]
—————————————————————- 00035 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.032705-6/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : WILMA DE JESUS DOS SANTOS ANACLETO ADVOGADO : Reinoldo Joao Correa EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SALDO REMANESCENTE. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CORREÇÃO MONETÁRIA. FALTA […]
—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.003623-2/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : JAYRO JOSÉ FONSECA DORNELLES e outro ADVOGADO : Vilson Trapp Lanzarini e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Eunice Rachilde De Bem INTERESSADO : NATALÍCIO JOÃO DE DEUS MORAIS DA […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.050848-7/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : JOSE ROGERIO LIPPERT ADVOGADO : Jacqueline Pereira Wegner APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE ESPECIAL. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. COMPROVAÇÃO. […]
—————————————————————- 00023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.02.002397-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCACAO FEDERAL DE 1 E 2 GRAUS – SINASEFE ADVOGADO : Jose Luis Wagner e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021819-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : SERGIO ANTONIO MAZONI ADVOGADO : Carlos Fernando Cidade Dias REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REAJUSTE DA […]
—————————————————————- 00015 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2003.70.00.070861-9/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : ADIBE NACLI espólio ADVOGADO : Dirce Yukari Sugui Azevedo da Silveira e outro PARTE AUTORA : DIRCE YUKARI SUGUI AZEVEDO DA SILVEIRA ADVOGADO : Nilton Jose do Nascimento PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.99.000394-6/PR RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : MAURA ALVES DE SOUZA ADVOGADO : Renata Moco e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANACITY/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONVERSÃO DE […]
