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TRF4, 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.040108-2/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.040108-2/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : RITA MESSIAS DOS SANTOS ALVES ADVOGADO : Zaqueu Sutil de Oliveira e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008893-4/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008893-4/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : CAROLINA ROSNIAK ADVOGADO : Linonrose Scaravonatto e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. ESPOSA. REQUISITOS PREENCHIDOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. São requisitos para a concessão […]

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TRF4, 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.02.002473-0/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.72.02.002473-0/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VITORIO CANOSSA ADVOGADO : Paulo Antonio Barela e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF e JEF CRIMINAL DE CHAPECÓ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]

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TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.024075-6/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/17/2008

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.024075-6/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO : Teodoro Matos Tomaz e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SANTO ANTONIO […]

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TRF4, 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005431-4/PR, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005431-4/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO : Gilberto Julio Sarmento e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. ATIVIDADE RURAL. BÓIA FRIA. AGENTE INSALUBRE. […]

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TRF4, 00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028604-2/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00055 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028604-2/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho AGRAVADO : MARIA ODETE PACHECO ADVOGADO : Vanessa Maria Sens Reckelberg e outros EMENTA PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECATORIO. SALDO REMANESCENTE. 1. […]

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TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.003179-5/RS, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.003179-5/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : ELTON GIOVANI AUBIN e outro ADVOGADO : Ari Tomielo e outros APELANTE : TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE CREDITOS S/A ADVOGADO : Felipe Chemale Preis e outros APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Bruno Budde […]

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TRF4, 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.050050-2/SC, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 10/26/2007

—————————————————————- 00075 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.050050-2/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JUVENCIO DOS PASSOS ADVOGADO : Maria Iolanda Petters REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 1A VF PREVIDENCIÁRIA E JEF PREVIDENCIÁRIO DE JOINVILLE/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DUPLO […]

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TRF4, 00074 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.17.000940-9/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/30/2007

—————————————————————- 00074 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.17.000940-9/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : LUIZ ALTAIR NEGRETTI ADVOGADO : Sidnei Antonio Mesacasa EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.91-96 INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00017 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.029753-2/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

—————————————————————- 00017 AGRAVO (INOMINADO, LEGAL) EM AI Nº 2007.04.00.029753-2/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRTE : GLECI DA SILVEIRA ADVOGADO : Macario Serrano Elias e outros AGRDO : DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO DE PORTO ALEGRE/RS – DEMHAB ADVOGADO : Fernanda de Souza Schwez e outros AGRDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : […]

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