TRF4

TRF4, 00003 EMBARGOS INFGTES E DE NUL NO RCCR Nº 2006.70.07.000114-9/PR, Relator Des. Federal Élcio Pinheiro De Castro , Julgado em 03/05/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 EMBARGOS INFGTES E DE NUL NO RCCR Nº 2006.70.07.000114-9/PR RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO EMBARGANTE : FILISBINO ANTONIO DE OLIVEIRA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 11 / 1739 ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA JURÍDICA. INAPLICABILIDADE. […]

TRF4

TRF4, 00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.005800-8/RS, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.005800-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : CATARINA DA SILVA PEREIRA sucessão ADVOGADO : Guilherme Pfeifer Portanova e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE E MAIS BENÉFICA PARA FINS […]

TRF4

TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.01.001227-3/SC, Relator Juiz Federal Loraci Flores De Lima , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.72.01.001227-3/SC RELATOR : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARLENE RUPPEL ADVOGADO : Maria Salete Honorato Pais REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 04A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO […]

TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.06.002940-1/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/10/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.06.002940-1/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : RENATO JOSE CHIESA e outros ADVOGADO : Airton Garcez Garcia APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTES. ATUAÇÃO MILITAR NOS PERÍODOS DE 1951-1954 E DE 1961-1971. EQUIPARAÇÃO. MATÉRIA DE […]

TRF4

TRF4, 00006 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.71.04.000678-4/RS, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 03/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00006 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2007.71.04.000678-4/RS RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ REL. ACÓRDÃO : Des. Federal NÉFI CORDEIRO EMBARGANTE : ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.04.000983-3/SC, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.04.000983-3/SC RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA – ANVISA ADVOGADO : Marcelo Carvalho dos Santos APELADO : SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA – SESI e outros ADVOGADO : Daniel Horacio de Araujo e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA […]

TRF4

TRF4, 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.08.001731-0/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 11/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.08.001731-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : ROSA MARLENE HOFF TRENTIN ADVOGADO : Aldorino Goncalves da Silva e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.017697-2/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/11/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.017697-2/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : CARMELINDA DARIVA PRIAMO ADVOGADO : Ivan Jose Dametto e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. Não é […]

TRF4

TRF4, 00009 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.016879-3/PR, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 03/07/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.016879-3/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI PARTE AUTORA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ : SHIGUEMI KIRA e outros ADVOGADO : Luiz Alfredo da Cunha Bernardo : Andre Luiz Pires Curuca SUSCITANTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE UMUARAMA SUSCITADO : JUIZO FEDERAL DA VF E JEF […]

TRF4

TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.039265-9/RS, Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.039265-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : CLARICE MARLENE CASTAGNINO e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. […]