—————————————————————- 00021 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.004593-9/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AUTOR : ANTONIO GARCIA BENEVIDES e outros : ARILDO FERREIRA LOYOLA : CARLOS ALBERTO GHEZZI : ERNANI LOPES PINTO : EMILIO CRUZ : ELDEMAR BUCH : EDUARDO STAVIS : EDGARD HUNDSDORFER : LEONARDO WELTER : JOAO VALESKI ADVOGADO : Geni […]
—————————————————————- 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.033916-7/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : DIOGO SANTANA e outro ADVOGADO : Edenan Martinez Bastos e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. REGIME PRÓPRIO […]
—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.07.000186-0/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos EMBARGANTE : SEIBT MAQUINAS PARA PLASTICOS LTDA/ ADVOGADO : Joao Carlos Blum e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL EM AI Nº 2007.04.00.023332-3/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : SUPER POSTO SAO LUIZ LTDA/ ADVOGADO : Luiz Carlos Branco da Silva e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 153/156 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00019 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2006.72.99.002001-8/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE AUTORA : VANDERLEI ROQUE MORESCO ADVOGADO : Ivanildo Angelo Brassiani PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE ANCHIETA/SC EMENTA REMESSA […]
—————————————————————- 00090 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.047286-6/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ANISIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Fabiano Canella APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. COMPROVAÇÃO. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONCESSÃO. […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.18.003387-8/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.224/228 INTERESSADO : SAUL MARIO MATTEI ADVOGADO : Juliana Flavia Mattei EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. POSSIBILIDADE. 1.O acórdão não incorreu […]
—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.13.002198-4/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ADEMAR ZANIN ADVOGADO : Matheus da Rolt Rodrigues APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA. VERBAS TRABALHISTAS. APLICAÇÃO DA TABELA PROGRESSIVA VIGENTE EM CADA MÊS-COMPETÊNCIA. Para efeito de incidência de imposto […]
—————————————————————- 00015 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.71.08.008730-2/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ADAO BRANCO MACHADO ADVOGADO : Monica Eltz REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE NOVO HAMBURGO EMENTA TEMPO DE SERVIÇO RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. […]
—————————————————————- 00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.029560-2/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : NELSON BOONE ADVOGADO : Flavio Calgaro e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE IPUMIRIM/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
