—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 981.993 – PE (2007/0200426-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) RECORRIDO : USINA MASSAUASSU S/A ADVOGADO : ETIENE NIETE DE CASTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 999.592 – RS (2007/0250388-7) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : ADAIR SIANEY HERBER E OUTROS ADVOGADO : CÉSAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER E OUTRO(S) RECORRIDO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : SÍLVIO BERTOTTO CORRÊA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 663.482 – RS (2004/0075602-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DEYSI CRISTINA DA ROLT E OUTRO(S) RECORRIDO : GAZOLA S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA ADVOGADO : PAULO ROBERTO DA SILVA VANIN E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – RECURSO ESPECIAL – PROVA DA NÃO-REPERCUSSÃO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 839.177 – PB ( 2006/ 0258411- 0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO( S) AGRAVADO : CAMILO JOSÉ CISNEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO : NYEDIA NARA PEREIRA GALVÃO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 902.382 – SP (2006/0251309-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : UNIÃO DE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS ADVOGADO : LUIZ PAULO ROMANO E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : VALDIR SERAFIM E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 949.463 – RS (2007/0105104-5) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN RECORRENTE : ANTONIO CELSO PINTO MARTINS ADVOGADO : RENATA VERMELHO MARTINS E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REPETIÇÃO DO INDÉ- BITO. IMPOSTO DE RENDA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 976.065 – MG (2007/0184860-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : FRANCISCO DE ASSIS CAMPOS ADVOGADO : FRANCISCO ROGERIO MOREIRA BARQUETTE RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : LAURO JOSÉ BRACARENSE FILHO E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO – […]
—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 20.414 – RS (2006/0248247-1) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) RECORRENTE : ALCEU FERREIRA NUNES ADVOGADO : PEDRO ALBERTO LAZZARETTI RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMENTA CRIMINAL – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS – […]
—————————————————————- RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 22.165 – GO (2007/0235616-5) R E L ATO R : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA RECORRENTE : WELINGTON PEREIRA DA COSTA DIAS (PRESO) ADVOGADO : MARCELO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.855 – RS (2007/0191583-1) R E L ATO R A : MINISTRA JANE SILVA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/MG) RECORRENTE : LUIZ PEDRO LEITE ADVOGADO : SHIRLEY NUNES DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : ROSANE ABREU ROSA DE SOUZA E OUTRO( […]
