—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 951.503 – DF (2007/0091237-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : JOUBERT FURTADO ADVOGADO : DÉCIO NUNES TEIXEIRA EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOÃO CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA JÁ […]
—————————————————————- (718) RECURSO ESPECIAL Nº 984.171 – SP (2007/0164679-2) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE : JOSÉ ALCEU SMAHA ADVOGADO : DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ANNA CLAUDIA LAZZARINI E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO – IMPOSTO DE RENDA – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO […]
—————————————————————- AgRg no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 8.873 – DF (2003/0006762-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : AGROPASTORIL MADEIREIRA E COLONIZADORA SANHAÇO LTDA AGRAVANTE : MADEIREIRA E COLONIZADORA BIGUÁ LTDA ADVOGADO : RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA EMENTA MANDADO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 86.598 – SP (2007/0133690-1) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX A U TO R : J D HOLLINGSWORTH LTDA ADVOGADO : AMOS SANDRONI E OUTRO(S) RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS S U S C I TA N T E : JUÍZO DA 4A […]
—————————————————————- AgRg na RECLAMAÇÃO Nº 2.312 – SP (2006/0221973-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADVOGADO : ALDE DA COSTA SANTOS JUNIOR E OUTRO( S) RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERES. : EXATO COMÉRCIO DE ACUMULADORES LTDA INTERES. : FRANPULCH REZENDE […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 636.070 – SC (2004/0004243-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DANILO THEML CARAM E OUTRO(S) EMBARGADO : TECNOFIBRAS S/A ADVOGADO : MARCOS RODRIGUES FARIAS E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 838.326 – SP (2006/0249759-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) EMBARGADO : COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS – SUCESSORA DE _ : CINQUENTA E UM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA E […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 907.438 – MG (2007/0086873-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXÃO FILHO E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 597.641 – RS (2003/0176248-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) RECORRIDO : A RIZZON E COMPANHIA LTDA ADVOGADO : JAIME ANTÔNIO MIOTTO EMENTA TRIBUTÁRIO. IPI. INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS OU TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 739.698 – RS (2005/0055171-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO COLETTO POHLMANN E OUTRO( S) RECORRIDO : MÓVEIS E DECORAÇÕES MASSOM LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO DE DÉBITO FISCAL. VALOR CONSOLIDADO […]
