—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 435.934 – MG (2002/0064282-4) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG ADVOGADO : JOÃO LUIZ CORREIA RODRIGUES E OUTROS EMBARGADO : BR GEMS INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : MARCELO TORRES MOTTA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 449.261 – SC (2007/0083388-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : WEG MOTORES LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : CÉLIA C GASCHO CASSULI E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 738.300 – CE (2005/0184324-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FRANCISCO ALVES FERNANDES ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCOS ALEXANDRE TAVARES MARQUES MENDES E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS […]
—————————————————————- MEDIDA CAUTELAR Nº 12.513 – RS (2007/0033152-5) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX REQUERENTE : SOPRANO ELETROMETALÚRGICA E HIDRÁULICA LTDA ADVOGADO : SIMONE TAÍS BAGUINSKI E OUTRO(S) REQUERIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MEDIDA […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 721.211 – CE (2005/0014718-9) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOÃO FERREIRA SOBRINHO E OUTRO( S) EMBARGADO : CAUCAIA AGROPECUÁRIA S/A – CAPISA ADVOGADO : ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 850.035 – CE ( 2006/ 0110505- 6) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : GRANJA REGINA S/A ADVOGADO : JOUBERT FERNANDES PARREIRA AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : OTÁVIO GUIMARÃES PAIVA NETO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 868.578 – SP (2006/0155536-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : MARIS TINTAS COMÉRCIO SÃO CARLOS LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JÚNIOR E OUTRO( S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CAIRBAR PEREIRA DE ARAÚJO E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 894.594 – MG (2006/0229402-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOÃO CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : JOSÉ BENTO E OUTROS ADVOGADO : JOSÉ LUIZ SOLDATI E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 932.028 – PR (2007/0185418-9) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK E OUTRO(S) AGRAVADO : DENSO DO BRASIL LTDA ADVOGADO : KIYOSHI ISHITANI E OUTRO(S) INTERES. : CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRÁS EMENTA PROCESSUAL […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 962.431 – PR (2007/0142476-3) R E L ATO R : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ CARLOS COSTA LOCH E OUTRO( S) AGRAVADO : PLACAS DO PARANÁ S/A ADVOGADO : GABRIEL ANTONIO HENKE NEIVA DE LIMA FILHO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA […]
