STJ

STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 986.748 – MG (2007/0216118-2), Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 04/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 986.748 – MG (2007/0216118-2) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA EMBARGANTE : UMBELINA HENRIQUES CARVALHO ADVOGADO : LÍLIAN FONSECA PEREIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TELEFONIA. DETALHAMENTO […]

STJ

STJ, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 765.134 – SC, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 765.134 – SC (2006/0095083-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : THORATEX COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ADVOGADO : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO( S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E […]

STJ

STJ, AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 996.785 – PE (2007/0240079-7), Relator Ministro Francisco Falcão , Julgado em 04/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 996.785 – PE (2007/0240079-7) R RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : THALLES FIGUEIREDO SOARES DA SILVA E OUTRO(S) AGRAVADO : JOSE HAMILTON DE LIMA BARROS ADVOGADO : ADRIANA GOMES DE LIMA MAGALHÃES E OUTRO(S) EMENTA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LEIS NºS 7.713/88 E 9.250/95. TRIBUTO […]

STJ

STJ, AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 13.179 – RJ (2007/0203620-, Relator Ministro Francisco Falcão , Julgado em 10/22/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- AgRg na MEDIDA CAUTELAR Nº 13.179 – RJ (2007/0203620- 1) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : FABÍOLA MONTEIRO OLIVEIRA ADVOGADO : DANIELA HANSCH PEREIRA AGRAVADO : TMC TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE SPE S/A EMENTA MEDIDA CAUTELAR. EXECUÇÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DIREITO AUTÔNOMO. I – Embora tenha o advogado […]

STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 1.006.856 – MG (2007/0268690-2), Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 04/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.006.856 – MG (2007/0268690-2) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : JOÃO CARDOSO DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : RAIMUNDO LAUDARES ADVOGADO : CRISTIANO RABELLO DE SOUSA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. FGTS. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 29-C DA […]

STJ

STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 502.553 – RS, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 502.553 – RS (2003/0023816-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : GÉRSON BONACINA MOURA E OUTRO( S) ADVOGADO : RAFAEL CORTE MELLO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211/STJ. NÃO-CABIMENTO. PRECEDENTES. 1. Reputa-se inexistente […]

STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 670.133 – RN (2004/0095618-5), Relator Ministro Carlos Fernando , Julgado em 04/15/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 670.133 – RN (2004/0095618-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª Superior Tribunal de Justiça DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edição nº 120 Brasília, terça-feira, 15 de abril de 2008 REGIÃO) RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADOS : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S) […]

STJ

STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 620.732 – MG, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 620.732 – MG (2003/0224726-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : UNIÃO EMBARGADO : CEREALISTA SUL BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO : CLÁUDIO HENRIQUE CALDEIRA EMENTA RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. FINALIDADE INCOMPATÍVEL COM A […]

STJ

STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 838.265 – RS (2006/0074761-2), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 04/15/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 838.265 – RS (2006/0074761-2) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : SPM ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA ADVOGADO : RENATO PRESOTTO E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : RICARDO PY GOMES DA SILVEIRA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO COFINS ISENÇÃO SOCIEDADE CIVIL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LEI COMPLEMENTAR […]

STJ

STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 764.180 – MG, Relator Ministro João Otávio De Noronha , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 764.180 – MG (2005/0102368-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES E OUTRO(S) EMBARGADO : CONFECÇÕES KISSAMAN LTDA ADVOGADO : CRISTÓVÃO SOUZA PINTO EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. TRIBUTOS SUJEITOS A […]