—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 515.005 – RS (2005/0017232-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CARLOS DE ARAÚJO MOREIRA E OUTROS EMBARGADO : BENEFICIAMENTO DE COUROS DOIS IRMÃOS LTDA ADVOGADO : ANGÉLICA SANSON DE ANDRADE E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 881.396 – SP (2006/0193774-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) INTERES. : COMACO COMERCIAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO : ROSANA HELENA MEGALE BRANDÃO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 57.799 – SP (2005/0202575-2) R E L ATO R : MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) A U TO R : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CAROLINA DELDUQUE SENNES VICHI E OUTRO(S) RÉU : VALTER FANTE ADVOGADO : ALBINO RIBAS DE ANDRADE […]
—————————————————————- EDcl nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 931.817 – SP (2007/0048752-7) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : SOT SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/C LTDA E OUTRO ADVOGADO : LAERTE POLLI NETO EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÉLIA REGINA DE LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 619.076 – SP (2003/0231630-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) AGRAVADO : PAULO MORETTI ADVOGADO : LUÍS ANTÔNIO COLOMBO JÚNIOR E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 965.246 – PE (2007/0152377-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : CASA HI FI LTDA ADVOGADO : ADOLFO MOURY FERNANDES E OUTRO( S) AGRAVADO : ESTADO DE PERNAMBUCO PROCURADOR : WALTER MARON DE CERQUEIRA Y COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO COLEGIADA. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 725.972 – PR (2005/0026622-1) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTRO ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : JOÃO BANHARA ADVOGADO : AGNALDO JUAREZ DAMASCENO E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 998.079 – PR (2007/0247400-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : OSCAR MARUTTI ADVOGADO : SIMONE APARECIDA FIGUEIREDO EMENTA DIREITO SINDICAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 503.418 – SP (2003/0007720- 3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE E OUTRO(S) EMBARGADO : CLUBE DE CAMPO CAÇA E PESCA DO GUARAÚ DE PERUÍBE ADVOGADO : SILVESTRE DE […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 761.160 – DF (2007/0226436-1) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER AGRAVANTE : HOSPITAL SANTA EDWIGES S/A ADVOGADO : MAURÍCIO BELLUCCI E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DENISE MACIEL DE ALBURQUERQUE CABRAL E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO […]
