—————————————————————- EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 721.673 – RN (2006/0149397-6) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN ADVOGADO : CELSO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO(S) EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : MILENE GOULART […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 39.010 – SC (2003/0062113-0) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER A U TO R : ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO : IVO DALCANALE E OUTRO(S) RÉU : RIVAGE DANCETERIA LTDA – MICROEMPRESA ADVOGADO : LEANDRO SCHUBERT S U S C I TA N T E : JUÍZO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 844.779 – RS (2006/0098991-3) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : JOSÉ HILDOR LEAL ADVOGADO : FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA E OUTRO(S) RECORRIDO : AMANDA REGINA GRESSLER ADVOGADO : DÉCIO ANTÔNIO ERPEN E OUTRO INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : EVILAZIO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 856.474 – PR ( 2006/ 0117808- 7) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI EMBARGANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA PROCURADOR : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) EMBARGADO : PAULO ROBERTO CLEMENTINO MOREIRA ADVOGADO : HELENA ROSA TONDINELLI E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 958.465 – RN (2007/0129767-7) R E L ATO R : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR : ELOÍSA BEZERRA GUERREIRO E OUTRO( S) AGRAVADO : ELIZA FONSECA BROCA FURINI E OUTRO ADVOGADO : RONALD CASTRO DE ANDRADE E OUTRO( S) EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 980.365 – RS (2007/0192537-1) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : BIANCA GALANT BORGES E OUTRO(S) RECORRIDO : NEIDE PASTORELLO DO PRADO ADVOGADO : ALEXIA RUBIA BARATTO GIACOMETTI EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. VIOLAÇÃO DOS […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 645.007 – MG (2004/0026922-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BAMBUÍ LTDA ADVOGADO : MARCOS CHAVES VIANA E OUTROS EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES ROLO E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 888.105 – RS (2006/0205236-1) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S) GUILHERME G J NEUTZLING E OUTRO( S) RECORRIDO : TEREZA MUCHA ADVOGADO : NÍVEA MUNDSTOCK MADEIRA E OUTRO( S) EMENTA RECURSO ESPECIAL – PROCESSO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 939.881 – RS (2007/0190512-6) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : GARAGEM PERETTI LTDA ADVOGADO : LUÍS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA E OUTRO(S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 804.928 – RS (2005/0209781-3) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS AGRAVANTE : VIAZOLLO CARGAS LÍQUIDAS LTDA E OUTRO(S) ADVOGADO : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – BANRISUL ADVOGADO : SIMONE SARTORI […]
