—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 972.320 – RS (2007/0179443-5) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES E OUTRO(S) RECORRIDO : MARIA TERESA GUEDES RIZZARDO ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO CONTRIBUIÇÃO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 84.220 – BA (2007/0096848-2) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA A U TO R : VALMIR NOVAIS DE OLIVEIRA – MICROEMPRESA ADVOGADO : IRACEMA ANQUIETA RÉU : MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES ADVOGADO : WENDEL LOPES PEDREIRA S U S C I TA N T E : TRIBUNAL […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 986.190 – PR (2007/0213278-4) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA PROCURADOR : JOAO LUIZ MARTINS ESTEVES E OUTRO(S) RECORRIDO : JOSÉ CARLOS PEREIRA ADVOGADO : MARIA ELIZABETH JACOB EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 614.346 – DF (2005/0152430-8) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CARLOS DE ARAÚJO MOREIRA E OUTROS EMBARGADO : CHRISTÓVÃO ALVES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO : IVO EVANGELISTA DE ÁVILA E OUTROS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 992.877 – RS (2007/0230986-0) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS PROCURADOR : GISLAINE MARIA DI LEONE E OUTRO(S) RECORRIDO : CLAINER MARIA VISIOLI E OUTROS ADVOGADO : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S) INTERES. : ESTADO DO RIO […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 70.456 – SP (2006/0208474-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES A U TO R : EUCLIDES SILVINO DE SOUZA ADVOGADO : NATERCIA RAUPP VEIGA E OUTRO RÉU : ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS – OGMO/SANTOS ADVOGADO : […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.007.907 – SP (2007/0271275-2) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : SONIA MARIA MARCONDES E OUTROS ADVOGADO : ALEXANDRE ARNALDO STACH RECORRIDO : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP ADVOGADO : GLAUCY PEREIRA DE MEDEIROS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES TELEFONIA FIXA TARIFA DE ASSINATURA […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 756.001 – RJ (2006/0205828-3) R E L ATO R : MINISTRO CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO EMBARGANTE : PAULO CÉSAR GRANDE E OUTRO ADVOGADO : PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO E OUTRO(S) EMBARGADO : SG-PRESS EDITORA LTDA – MICROEMPRESA ADVOGADO : ALEXANDRA DA COSTA PORTO PARREIRAS INTERES. : EDITORA SUIGENERIS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 1.020.598 – RS (2007/0310611-2) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MUNICÍPIO DE URUGUAIANA PROCURADOR : EDUARDO TADEU RUARO E OUTRO(S) RECORRIDO : ABRILINO SEVERO BRASIL ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO COM JULGAMENTO DO MÉRITO DECRETAÇÃO DA PRESCRIÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS ARTS. 26 […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 707.587 – RS (2005/0153887-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : CALÇADOS BEIRA RIO S/A ADVOGADO : LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTRO(S) AGRAVADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO VESTÚARIO E CALÇADO E COMPONENTES DE IGREJINHA ADVOGADO : MARIA CLÁUDIA […]
