—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 913.759 – PR (2006/0281468-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA E OUTROS ADVOGADO : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(S) RECORRIDO : OSWALDO DE JESUS MILITÃO ADVOGADO : BRUNO NORONHA BERGONSE E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONFEDERAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 944.674 – SP (2007/0085940-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO IPESP PROCURADOR : SILVIA DE SOUZA PINTO E OUTRO(S) RECORRIDO : RACHEL MAGDALENA CARRAMASCHI TUBERO ADVOGADO : RENATO ANDRÉ DE SOUZA EMENTA TRIBUTÁRIO. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 982.485 – MG (2007/0204081-7) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL RECORRIDO : TBA TÊXTIL BAUMAN LTDA ADVOGADO : JOÃO CARLOS DE LIMA CORTES E OUTRO( S) RECORRIDO : ANTÔNIO DA SILVA BUENO E OUTRO […]
—————————————————————- AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3.155 – RS (2004/0109562-8) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX REVISOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA A U TO R : UNIÃO RÉU : SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL – SINDISERF/ RS ADVOGADO : FELIPE CARLOS SCHWINGEL E OUTRO( S) EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. […]
—————————————————————- AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 48.477 – PR (2005/0047776-1) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SOCIEDAD NAVIERA ULTRAGAS LTDA ADVOGADO : FABIANA MARTINS E OUTRO(S) AGRAVADO : ADEMIR PEREIRA DOMINGUES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES INDIVIDUAIS E PLÚRIMAS. ART. 115 […]
—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 864.451 – PR (2007/0155364-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : HOSPITAL PINHEIROS LTDA ADVOGADO : DIOGO MATTÉ AMARO E OUTRO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) AGRAVADO […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 503.259 – SC (2003/0024154-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : JAQUELINE MAGGIONI PIAZZA E OUTRO( S) EMBARGADO : LUMINAR MONTAGENS ELÉTRICAS LTDA ADVOGADO : TATIANA MARCELINO DE CARVALHO E OUTRO EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 783.951 – RS (2005/0153292-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO( S) RECORRIDO : INDÚSTRIA DE MATRIZES GUARARAPES LTDA – MASSA FALIDA ADVOGADO : ANDRÉA LILIA KRAEMER – SÍNDICO EMENTA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 898.660 – PR (2007/0090055-9) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : COMERCIAL MANGUEIRINHA LTDA ADVOGADO : ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO( S) AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 552.017 – SC (2003/0114747-8) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES D MOTTA E OUTRO(S) RECORRIDO : METALÚRGICA DUQUE S/A ADVOGADO : JETUR ELIAS DE OLIVEIRA FILHO EMENTA TRIBUTÁRIO. IPI. INSUMOS ISENTOS, NÃO TRIBUTADOS OU TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO. […]
