—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 801.831 – DF (2005/0200530-5) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES RECORRENTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO : JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI E OUTRO(S) RECORRIDO : MILTON DE SOUZA MENDES E OUTROS ADVOGADO : RAIMUNDO DA CUNHA ABREU E OUTRO( S) EMENTA PREVIDÊNCIA PRIVADA. DESLIGAMENTO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 959.308 – SP (2007/0132070-3) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA AGRAVANTE : PLÁSTICOS SILVATRIM DO BRASIL LTDA ADVOGADO : WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ANA LUCIA IKEDA OBA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 917.061 – SP (2007/0135542-7) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : TRADIÇÃO DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA ADVOGADO : MARCELO AUGUSTO GONÇALVES VAZ E OUTRO(S) AGRAVADO : MARCOS CORRÊA DE SOUZA ADVOGADO : LUIZ ALBERTO AMARAL PINHEIRO E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRREGULARIDADE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 603.217 – SC (2003/0195205-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO COLETTO POHLMANN E OUTRO( S) RECORRIDO : SOCIMAQ EQUIPAMENTOS E PEÇAS LTDA ADVOGADO : LUÍS FERNANDO PIRES EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. ARGÜIÇÃO GENÉ- RICA SÚMULA 284/STF. EXECUÇÃO FISCAL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936.559 – MG (2007/0190814-4) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : S/A ESTADO DE MINAS ADVOGADOS : ANDRE VAZ RODRIGUES LUIZ FELIPE SILVA ISONI E OUTRO(S) AGRAVADO : RACHEL CRISTINA INHAN LEROY ADVOGADO : JOSÉ ELÍSIO RODRIGUES PINTO E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO DE […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 766.278 – PR (2005/0115279-8) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA ADVOGADO : ALAN ROGÉRIO VENDRAME DE SOUZA E OUTRO(S) RECORRENTE : QUADRA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO : JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RECORRIDO : OS MESMOS EMENTA TRIBUTÁRIO – AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 945.610 – RJ (2007/0206175-6) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADO : LUIZ FELIPE CONDE E OUTRO(S) AGRAVADO : SAMUEL KAFENSZTOK ADVOGADO : ANTONIO CÉSAR TAVEIRA CORRÊA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 868.892 – RN (2006/0155562-8) R E L ATO R : MINISTRO CASTRO MEIRA EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR : JACQUELINE MAIA ROCHA BEZERRA E OUTRO(S) EMBARGADO : R M R DE L (MENOR) E OUTROS REPR.POR : MARIA ELIANE RODRIGUES ADVOGADO : DANIEL ALVES PESSÔA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 953.974 – RS (2007/0216695-5) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : MARIA TERESA BASTIANI CALLEGARO ADVOGADO : GUILHERME LUZ ALVES E OUTRO(S) AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : PAULO LUIZ SALAMI E OUTRO(S) EMENTA COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 948.050 – MT (2007/0097591-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADOR : JENZ PROCHNOW JUNIOR E OUTRO(S) RECORRIDO : DOEHIL E ECHERT LTDA ADVOGADO : ADRIANO CARRELO SILVA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO – ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PAUTA FISCAL – […]
