—————————————————————- EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 1.901 – BA (2005/0092555-7) R E L ATO R : MINISTRO FELIX FISCHER EMBARGANTE : CARLOS CARVALHO RAMOS DE CERQUEIRA JÚNIOR ADVOGADO : CÉSAR AUGUSTO PRISCO PARAÍSO EMBARGADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PRETENSÃO DE REEXAME DA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 889.543 – SP (2007/0088553-8) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCELO MENDEL SCHEFLER E OUTRO( S) AGRAVADO : FRUTLAND PRODUÇÃO E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO : EDGAR SILVA PRATES E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.929 – PR (2004/0024785-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : SILVA E MS PROMOÇÃO DE SORTEIOS LIMITADA E OUTRO ADVOGADO : ROBERTO LUIZ PEDROTTI E OUTRO T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 949.423 – SP (2007/0214885-6) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX AGRAVANTE : ALVARO PRIZÃO JANUÁRIO ADVOGADO : MÁRCIO CAMMAROSANO E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO INTERES. : DELTA AUDITORES ASSOCIADOS S/C LTDA INTERES. : MUNICÍPIO DE POMPÉIA EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 641.684 – PR (2004/0024382-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : F SLAVIERO E FILHOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS ADVOGADO : GRACIANE VIEIRA LOURENCO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 441.430 – RJ (2002/0026728-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : COMPANHIA INDÚSTRIA SANTA MATILDE ADVOGADO : ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA E OUTRO(S) AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : PAULO PENALVA SANTOS E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL – AUSÊNCIA DE OMISSÃO […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17.929 – PR (2004/0024785-2) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : SILVA E MS PROMOÇÃO DE SORTEIOS LIMITADA E OUTRO ADVOGADO : ROBERTO LUIZ PEDROTTI E OUTRO T. ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 708.925 – SP (2004/0173592-1) R E L ATO R : MINISTRO FRANCIULLI NETTO R.P/ACÓRDÃO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : DALLA LISBOA PROJETOS E ARQUITETURA S/C LTDA ADVOGADO : EMÍLIO ALFREDO RIGAMONTI E OUTRO RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : EDSON LUIZ DOS SANTOS E OUTROS EMENTA TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 641.684 – PR (2004/0024382-4) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : F SLAVIERO E FILHOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS ADVOGADO : GRACIANE VIEIRA LOURENCO E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 799.051 – SC (2005/0193135-5) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : FADEL FABRIL LTDA ADVOGADO : CELSO MEIRA JÚNIOR E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : ARTUR ALVES DA MOTTA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETO-LEI 491/69 (ART. 1º). VIGÊNCIA. PRAZO. EXTINÇÃO. “MODULAÇÃO TEMPORAL” […]
