—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 954.825 – CE (2007/0119264-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : LUIS ANTÔNIO PEREIRA LOPES E OUTROS ADVOGADO : RICARDO PINHEIRO MAIA E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CRISTIANO LINS DE MORAIS E OUTRO( S) EMENTA TRIBUTÁRIO. ACORDO COLETIVO FIRMADO ENTRE A BEC […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 786.283 – RJ (2005/0165406-4) R E L ATO R : MINISTRO ARI PARGENDLER RECORRENTE : SUELY KOPSTEIN ABRAMOVITZ ADVOGADO : WALMYR MATTOS RECORRIDO : BRADESCO SAÚDE S/A ADVOGADO : RICARDO SILVA MACHADO E OUTRO(S) EMENTA CIVIL. PLANO DE SAÚDE. DESPESAS COM “STENT”. A previsão contratual para a realização do cateterismo contém […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 634.521 – SP (2004/0144067-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA – CNA ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E OUTRO( S) AGRAVADO : GUILHERME BORDIN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DA PARTE. JUNTADA DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 715.044 – RS (2005/0001690-5) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : CRISTIAN SALTIEL DE ANDRADE ADVOGADO : FELIPE FLORIANI BECKER E OUTRO AGRAVADO : DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER PROCURADOR : MARIA PATRÍCIA MÖLLMANN E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E […]
—————————————————————- EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 788.282 – PR (2005/0168919-3) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE CASCAVEL ADVOGADO : VIRGÍLIO CASTELO BRANCO ROCHA NETO E OUTRO(S) EMBARGADO : EDI SILIPRANDI E OUTRO ADVOGADO : JURACI ANTÔNIO BORTOLOTTO E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 848.113 – RS (2006/0110272-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : KÁTIA ELISABETH WAWRICK E OUTRO( S) RECORRIDO : G P DOS S REPR. POR : D P ADVOGADO : VERA REGINA ALVES ADEGAS – DEFENSORA PÚBLICA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 895.490 – SP ( 2007/ 0115269- 4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : PROPAGANDA EM PLÁSTICOS SUPERDISPLAY LTDA ADVOGADO : EMÍLIO ALFREDO RIGAMONTI E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : JULIANA FURTADO COSTA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 976.894 – SC (2007/0191786-3) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CAMILA BOFF MAGERO E OUTRO(S) RECORRIDO : INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA KP LTDA/ – MICROEMPRESA ADVOGADO : LUCIANO OLIVEIRA E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 690.786 – RS (2005/0110509-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CÍNTIA TOCCHETTO KASPARY E OUTRO( S) EMBARGADO : COOPERATIVA MISTA SÃO LUIZ LTDA ADVOGADA : KAREN OLIVEIRA WENDLIN E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 745.777 – RS (2005/0069535-7) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO( S) RECORRIDO : GET ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA ADVOGADO : LEANDRO PACHECO SCHERER E OUTRO( S) INTERES. : INSTITUTO […]
